O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou interesse em discutir com o Congresso Nacional um novo limite de gastos no Orçamento, diante do cenário de crescimento econômico e aumento das receitas no país. Em um discurso no Palácio do Planalto, Lula ressaltou a necessidade de revisar o limite de gastos, considerando o aumento da arrecadação.
O atual arcabouço fiscal, aprovado e sancionado pelo Congresso em 2023, estabelece um limite de despesas com base na variação da arrecadação do ano anterior. Com o bom desempenho da arrecadação em 2024, o cálculo do limite para o Orçamento de 2025 pode ser influenciado.
A regra prevê um crescimento real mínimo de 0,6% e máximo de 2,5%, descontada a inflação. Durante a cerimônia do Novo PAC Seleções, parte do Programa de Aceleração do Crescimento, Lula destacou a importância do critério de seleção de projetos para Estados e municípios, que prioriza as necessidades reais de cada região.
O presidente ressaltou que o Novo PAC Seleções não é baseado em escolhas aleatórias, mas, sim, em critérios que visam atender às demandas de forma mais eficiente. Além disso, Lula criticou a falta de critérios na distribuição de recursos federais para Estados e municípios em gestões passadas, caracterizando como uma forma de governar “muito estranha”.
Ele enfatizou a importância de manter uma base econômica sólida para que o Brasil possa se tornar uma das principais economias do mundo novamente, destacando a necessidade de estabilidade fiscal, econômica e social para alcançar esse objetivo.
