O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48h para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar por que passou duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília.
Moraes é relator do inquérito que investiga Bolsonaro, políticos e militares por tentativa de golpe de Estado. No âmbito desse inquérito, no dia 8 de fevereiro, o ministro determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, para que Bolsonaro não deixasse o país.
Poucos dias depois, entre 12 e 14 de fevereiro, Bolsonaro ficou hospedado na embaixada da Hungria.
A informação de que Bolsonaro teve uma estadia de dois dias na embaixada foi publicada em reportagem do jornal The New York Times. A publicação revelou imagens das câmeras de segurança.
NEW: Jair Bolsonaro spent two nights at the Hungarian Embassy in Brazil, just after police confiscated his passport as part of a criminal investigation.
We obtained security-camera footage that shows the president’s apparent bid for asylum. Full story: https://t.co/Co1fTuAvdV pic.twitter.com/TC5x0b4Olf
— Jack Nicas (@jacknicas) March 25, 2024
Na prática, pelo direito internacional, como embaixadas são áreas invioláveis, Bolsonaro só poderia ser alcançado por agentes brasileiros, em caso de uma nova operação, com o consentimento do governo húngaro.
Bolsonaro é próximo politicamente e ideologicamente do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, político de extrema-direita. Durante seu mandato, Bolsonaro chegou a chamar Orbán de “irmão”.
Após a publicação da reportagem, a defesa do ex-presidente admitiu a estadia de Bolsonaro entre os húngaros.
No comunicado divulgado à imprensa, os advogados do ex-presidente disseram que ele “passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo” e que, no período, o ex-presidente “conversou com diversas autoridades húngaras “atualizando os cenários políticos das duas nações”.
Mais tarde, após evento no Centro de São Paulo, Bolsonaro foi questionado por jornalistas sobre o caso. “Por ventura, dormir na embaixada, conversar com embaixador, tem algum crime nisso?”, questionou o ex-presidente.
PF vai investigar
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a corporação vai apurar se, ao dormir na embaixada da Hungria, Bolsonaro desobedeceu alguma proibição imposta pelo STF no inquérito do golpe de Estado.
“No bojo do inquérito do golpe, precisamos apurar o ocorrido, para verificar se violou alguma proibição imposta pelo STF”, afirmou Rodrigues ao blog da Ana Flor.
Embaixador é chamado para conversa
Em decorrência da revelação da hospedagem de Bolsonaro na embaixada, o Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) chamou para uma conversa nesta segunda o embaixador da Hungria no Brasil, Miklós Halmai.
Halmai se reuniu com a titular da Secretaria de Europa e América do Norte, Maria Luisa Escorel. O Palácio do Planalto também foi comunicado sobre a reunião.
Na diplomacia, o simbolismo de chamar um embaixador para conversas depende do contexto. Nesse caso específico, o Brasil queria a prestação de informações claras e detalhadas sobre a ida de Bolsonaro à embaixada.
