A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana a devolução do passaporte do ex-presidente, apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal.
Na solicitação encaminhada ao Supremo, a defesa do ex-presidente defende a autorização para que Bolsonaro viaje a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.
Ex-presidente Jair Bolsonaro
Segundo os advogados, Jair Bolsonaro recebeu, recentemente, o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país, mas ainda aguarda autorização do Supremo.
O pedido é o segundo enviado pelos advogados de Bolsonaro ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal na Operação “Tempus Veritatis”, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados.
Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, anunciou que havia pedido a devolução do documento a Moraes. À época, ele classificou a decisão como “absurda” e disse que o ex-presidente “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.
“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento”, disse ao blog da Camila Bomfim no g1.
Alexandre de Moraes enviou o pedido para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A solicitação deve ser julgada pela Primeira Turma do Supremo ou pelo plenário da Corte, mas ainda não há data para isso ocorrer.
