A Justiça do Distrito Federal determinou a reintegração de uma soldado expulsa da Polícia Militar, em setembro do ano passado, após ser avaliada com transtorno do espectro autista (TEA). O g1 questionou a corporação sobre a decisão, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O primeiro atendimento psicológico da policial aconteceu em outubro de 2022, e uma avaliação psicológica foi solicitada pela PMDF em dezembro do mesmo ano. A justificativa da corporação eram “condutas destoantes durante o curso de formação de praças — como intervenções desconexas, choro compulsivo e baixo grau de concentração“.
Na decisão, o desembargador João Egmont afirmou que “os resultados da avaliação neuropsicológica feita à parte pela policial militar apontam padrão cognitivo acima da média esperada para a idade e não apresentam sintomas sugestivos de transtornos de aprendizagem ou déficit de atenção”.
O magistrado determinou o retorno da soldado às atividades até que o julgamento do processo termine, ou ocorram fatos novos que justifiquem a reavaliação da medida.
Um dos advogados da militar aponta que ela nunca havia sido diagnosticada com autismo e que, mesmo que tivesse, não deveria ser um impeditivo para estar na corporação. O advogado diz ainda que o autismo não está na lista de doenças e condições que causam incapacidade para o trabalho de policial.