O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (1º), a situação de emergência em mais 19 cidades de 11 estados brasileiros afetadas por desastres, entre eles o município de Pão de Açúcar, na Bacia Leiteira alagoana, que enfrenta um período de estiagem.
Pão de Açucar, no Sertão de Alagoas
Com o reconhecimento, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Outras cidades que tiveram a situação reconhecida
Anagé (BA)- Estiagem;
Santa Maria da Boa Vista (PE) -Estiagem;
São José do Belmonte (PE) – Estiagem;
Monte das Gameleiras (RN) – Seca;
Cotegipe (BA) – Fortes chuvas;
Jequié (BA) – Fortes chuvas;
Simolândia (GO) – Fortes chuvas;
Tuntum (MA) – Fortes chuvas;
Campos dos Goytacazes (RJ) – Fortes chuvas;
Itaperuna (RJ) – Fortes chuvas;
Joinville (SC) – Fortes chuvas;
Jampruca (MG) – Alagamentos;
Salinas (MG) – Doenças infecciosas virais, dengue;
Cafelândia (PR) – Doenças infecciosas virais, dengue;
Foz do Iguaçu (PR) – Doenças infecciosas virais, dengue;
Pitanga (PR) – Doenças infecciosas virais, dengue;
Condor (RS) – Doenças infecciosas virais, dengue;
Miraguaí (RS) – Doenças infecciosas virais, dengue.
Estado de calamidade pública
A cidade de Apiacá, no Espírito Santo, obteve o reconhecimento federal de estado de calamidade pública por causa das fortes chuvas que castigaram o estado em março.
