A Promotoria de Justiça de Taquarana, interior de Alagoas, instaurou procedimento administrativo para confirmação de abuso sexual e gestação de uma adolescente em Coité do Nóia, no Agreste de Alagoas.
O promotor de Justiça Sérgio Ricardo Leite atuará na defesa de direito individual indisponível da criança e do adolescente para apurar situação de estupro envolvendo uma menor, agora com 16 anos, mas que estaria sofrendo abuso sexual desde os 13.
“Consta na denúncia que a menor, residente na zona rural de Coité do Nóia, começou a sofrer abuso sexual praticado por um conhecido, aos 13 anos, e que no momento está grávida. É preciso que o caso seja apurado e esclarecido e constatado o crime, adotadas as medidas cabíveis”, afirma o membro ministerial.
Para essa situação, foi pedido que o Conselho Tutelar do município, envie informações atualizadas sobre o caso.
