A Câmara tem a previsão de votar, nesta quarta-feira (10), se mantém ou não a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Brazão está preso desde 24 de março por ser suspeito de mandar matar a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) em 2018. O motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto no atentado a tiros. A ordem de prisão foi dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Análise em comissão
O primeiro passo é a conclusão da análise do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A reunião está prevista para começar as 10h.
No último dia 26, houve um pedido de vista na CCJ. Ou seja, mais tempo para discutir o assunto. Isso acabou jogando o retorno da análise para esta quarta-feira.
O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), defende que Brazão continue preso.
Plenário na sequência
Depois da votação na CCJ, o caso segue para análise do plenário da Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já disse que pretende pautar o assunto nesta própria quarta.
É possível que a análise seja a única do plenário desta quarta. A perspectiva é que haja muitos discursos, muitas falas, tanto contra quanto a favor.
Quantos votos são necessários para manter a prisão?
No plenário, é preciso ao menos 257 votos favoráveis para manter Brazão preso. Portanto, para que a decisão do Supremo seja referendada pela Câmara dos Deputados.
Ainda não há uma previsão clara sobre o resultado. A CNN apurou que há líderes que devem liberar as respectivas bancadas de deputados a votarem como preferirem.
Há alguns pontos considerados pelos deputados:
- o assassinato de Marielle e a repercussão pública podem levar os parlamentares a votarem pela manutenção da prisão,
- porém, o fato de a decisão da prisão ter sido dada por Alexandre de Moraes faz muitos penderem a votar contra, num recado ao ministro e ao STF.
Há ainda questionamentos se a Câmara deve corroborar uma prisão preventiva.
Deputados do PSOL vêm trabalhando para que se tenha votos suficientes para manter a prisão de Brazão. Quem discorda da prisão pode não marcar presença, tentar não dar quórum.
Conselho de Ética também deve tratar de Brazão
Nesta quarta, o Conselho de Ética da Câmara também deve tratar do caso de Brazão. É a respeito um pedido do PSOL, partido de Marielle Franco, que, em última instância, pode resultar na cassação do mandato do deputado.
A expectativa é que seja definido o relator do caso no colegiado nesta quarta. Cabe ao relator fazer um parecer, que será votado no futuro pelos integrantes do Conselho.
