O Poder Judiciário de Alagoas promove mais uma ação do projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa, nesta quinta (11) e sexta (12), em Penedo. Desta vez, os beneficiados serão os moradores da comunidade quilombola Oiteiro.
A iniciativa leva debates sobre intolerância religiosa e promove cidadania, através da emissão de documentos e de resolução de demandas cíveis de baixa complexidade.
Liberdade Religiosa
Programação
Na quinta (11), a partir das 19h, o desembargador Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), conduz roda de conversa na Praça Monsenhor Odilon Lobo. O debate sobre intolerância e racismo religioso contará com a participação do defensor público Isaac Vinícius e de representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na sexta (12), das 8h às 13h30, também na Praça Monsenhor Odilon Lobo, haverá a oferta de serviços gratuitos, como emissão de documentos, consulta de processos cíveis, criminais e trabalhistas, e resoluções de ações cíveis de baixa complexidade, como emissão de 2ª via de Certidão de Nascimento, Casamento ou Óbito e triagem para a entrada de ações simples, como divórcio consensual, correção de certidão de nascimento e alvará para levantamento de valores de até 4 salários mínimos.
Além disso, a população terá acesso aos serviços de emissão, transferência e regularização do título de eleitor, fornecidos pelo TRE; a resolução de demandas cíveis de baixa complexidade través do TJ/AL; e emissão de carteira de trabalho e orientação sobre direitos trabalhistas pelo TRT.
O projeto
O projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa é fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública e o TJ/AL, com o objetivo de promover a garantia do direito inviolável de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias, bem como a difusão e a conscientização acerca do direito humano à liberdade de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos.
Para mais informações, através do Disque Defensoria 129. A ligação é gratuita, e o serviço está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
