A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), publicou, no Diário Oficial de Alagoas (DOE) de hoje (30), os resultados finais da análise dos méritos dos editais nº 30, 31, 32, 33, 35 e 36. O resultado do edital nº 34 será divulgado no suplemento do Diário de hoje.
Resultados foram divulgados no Diário Oficial do Estado de Alagoas de hoje
Os editais passaram por um período de análise pela Comissão de Seleção, definida pela Portaria nº 212/2023, que avaliou minuciosamente cada projeto de acordo com os termos propostos pelos os editais da Lei Paulo Gustavo. Todos certames fazem parte do segmento audiovisual e os selecionados agora devem ficar de olho nas datas seguintes do cronograma.
O processo de habilitação para os editais está programado para ocorrer entre 02 e 10 de maio de 2024, seguido pela análise da habilitação, de 13 a 27 de maio. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado em 29 de maio, com um período subsequente de interposição de recursos de 31 de maio a 07 de junho de 2024. A análise dos recursos à habilitação ocorrerá entre 10 e 19 de junho, com o resultado final dessa análise programado para 21 de junho. A homologação do resultado final definitivo está prevista para 26 de junho de 2024, seguida pela assinatura do Termo de Execução, que ocorrerá de 01 a 10 de julho de 2024, e pelo período de pagamento, que vai de 15 a 31 de julho de 2024.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, comemorou os avanços da LPG em Alagoas. “A conclusão de mais uma etapa da Lei representa o compromisso do governo com a cultura e a economia criativa, demonstrando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos destinados aos projetos culturais”, afirmou a gestora da pasta.
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