Senadores da oposição e da base do governo relataram à CNN que são contrários à chamada PEC do Quinquênio, que prevê aumento de 5% do salário a cada cinco anos para carreiras jurídicas.
A PEC de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deverá ser discutida por líderes partidários na próxima terça-feira (7).
Antes mesmo de um debate sobre o assunto, os líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), confirmaram que a proposta não terá seus respectivos apoios.
Jaques Wagner, aliás, chegou a chamar a proposta de “tsunami fiscal” e “ferramenta vegetativa”. A Fazenda calcula que o projeto pode gerar gasto de R$ 42 bilhões ao ano.
Pacheco defende que o impacto é de R$ 3 bilhões, se aprovado o texto original, que limita o benefício a membros do Judiciário e do Ministério Público.
Pela proposta aprovada pela CCJ, porém, novas categorias foram incluídas, a exemplo de defensores públicos e delegados de polícia.
Nos bastidores, membros das demais carreiras que podem ficar fora da proposta tem feito pressão sobre os senadores para um “tudo ou nada”, ou seja, para que se vote a proposta atendendo a todas as categorias ou para que a medida seja integralmente rejeitada — portanto, impondo uma derrota a Pacheco.
A manobra de Pacheco para viabilizar a proposta tem sido, agora, apostar em uma análise conjunta da PEC com um projeto que visa cortar penduricalhos e, portanto, acabar com os chamados “supersalários” que excedem o teto permitido ao funcionalismo público.
A discussão do assunto ainda é incipiente. Por se tratar de uma PEC, a proposta deve ser analisada em cinco sessões de discussão antes de ir a plenário, onde precisará de 49 votos.
Em seguida, a matéria ainda deve ser debatida em três sessões e a votada em segundo turno.
