Edson Eduardo Santos da Silva, 17 anos, morreu ao ser atropelado na parada escolar na AL-115
O Ministério Público Estadual denunciou o motorista acusado de atropelar três adolescentes e matar um deles enquanto aguardavam o transporte escolar na AL-115, em Palmeira dos Índios, em setembro do ano passado.
Segundo o promotor de Justiça, Márcio Dória, o MPE requereu a instauração de ação penal pública e o pagamento de indenização correspondente a 70 salários-mínimos para a família da vítima fatal e para cada vítima lesionada o valor mínimo de 10 salários-mínimos.
O acidente aconteceu no dia oito de setembro de 2023. Os três adolescentes, que são primos, aguardavam o ônibus escolar no acostamento da AL-115 para serem levados à Escola Estadual Almeida Cavalcanti, zona rural do município. O carro de passeio atingiu os adolescentes e só parou ao invadir à vegetação às margens da rodovia. Na sequência, ele abandonou o carro e fugiu. Um dos menores, Édson Eduardo Santos da Silva, 17, o Adinho, não resistiu aos ferimentos e morreu. Já os outros feridos foram levados a uma unidade hospitalar e se recuperaram.
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Um morre e dois ficaram feridos após atropelamento
“Foi uma tragédia, a velocidade do carro era tão alta que os irmãos, ao tempo em que avistaram o primo sendo colhido pelo veículo, já foram também afetados. Ainda tiveram a sorte de aparecer um cidadão para prestar ajuda. O denunciado entrou em um cercado mais à frente, chamou uma pessoa que estava no local e, por pouco não atingida, pedindo para que ela acionasse o Samu, então ele estava realmente programando foragir. Ele próprio confessou durante interrogatório que praticou todos os crimes, mas quis convencer da tentativa de ajudar uma delas, mas os sobreviventes negaram”, diz o promotor.
Para o Ministério Público, o motorista agiu com imprudência. “Não restam dúvidas para o Ministério Público da sua imprudência, visto que ao transgredir o que preconiza a lei de trânsito o condutor sabe das possibilidades e/ou riscos que assume. O mais agravante, fez uma vítima fatal e deixou o local sem prestar socorro às demais. O que se pede é que seja responsabilizado por seus atos e que se faça justiça. Lembrando que todos os atingidos eram parentes”, enfatiza o promotor.
Crimes
Em relação à vítima fatal, o Ministério Público entende que praticou homicídio culposo praticado cuja materialidade e autoria delitiva estão devidamente comprovadas através do Laudo Pericial e do Laudo de Exame Cadavérico. Que apontaram traumas causados por politraumatismo consecutivo à ação de instrumento contundente.
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Já em respeito às demais, o Ministério Público atribui ao denunciado materialidade e a autoria do crime de lesão corporal culposa grave e lesão corporal culposa simples.
Procedimento administrativo
A 6ª Promotoria de Justiça de Palmeira dos Índios, considerando os constantes casos de crimes de trânsito, tais como lesões corporais e homicídios através da condução de veículos automotores, tanto na cidade de Palmeira dos Índios, quanto nas rodovias, instaurou procedimento administrativo MP n. 09.2024.00000565-2 para, em parcerias com demais órgãos fiscalizadores do trânsito, efetivar atuação preventiva e fiscalizadora, bem como repressora visando garantir segurança viária aos munícipes que trafegam em tais vias.
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