O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, chega a Arapiraca, nesta sexta (10). Serão regularizados imóveis de 230 famílias de baixa renda da cidade.
O evento será realizado no Plenetário e Casa da Ciência de Arapiraca, localizado no Lago da Perucaba, na rua Zélia Barbosa Rocha, às 10h30min.
O presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, participa da solenidade de entrega dos títulos.
O município de Arapiraca está participando do programa pela segunda vez nos últimos dois anos. Em 2023, o TJAL regularizou 283 imóveis na cidade.
Programa social
Desde 2023, o programa social já beneficiou cerca de 3600 famílias nos municípios de Marechal Deodoro, Quebrangulo, Teotônio Vilela, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Tanque d\’Arca, Campo Alegre, Japaratinga, Girau do Ponciano, Rio Largo, Delmiro Gouveia, Major Izidoro, Viçosa, São Miguel dos Milagres, Piranhas, Taquarana, Igaci e Colônia Leopoldina.
O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL) e Prefeituras, coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.