Crédito: MPAL
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A mulher do homem acusado de comandar um esquema de corrupção, envolvendo prefeituras de Alagoas, que movimentou cerca de R$ 243 milhões, foi solta após ser submetida à audiência de custódia. A justiça considerou o fato da acusada ser mãe de uma criança de apenas dois anos e de ambos os pais terem sido presos durante a operação Maligno, deflagrada na última semana pelo Ministério Público do Estado de Alagoas.
Os cinco presos foram denunciados pelo MP de Alagoas acusadas de integrar uma organização criminosa que utilizava uma falta cooperativa. Durante o cumprimento das medidas cautelares de prisão e busca e apreensão da operação Maligno, deflagrada no último dia 16, além da Porsche Carrera 911, os promotores de Justiça envolvidos na investigação também apreenderam duas Land Rovers na casa do líder do grupo criminoso, e mais aparelhos celulares, documentos e equipamentos eletrônicos.
Segundo a denúncia, “ao ser onerosamente contratada pelo poder público, a cooperativa passa a receber vultosas quantias dos entes municipais, valores estes que, em tese, seriam destinados ao pagamento dos ‘cooperados’ e atividades relacionadas. Ocorre que ao contrário do esperado, grande parte do dinheiro público proveniente dos diversos municípios alagoanos, inclusive de Cajueiro, logo após ser creditado na conta bancária da cooperativa, era, significativamente, repassado às contas bancárias de duas pessoas jurídicas constituídas para o fim de desvio do capital e enriquecimento da organização, dissimulada por meio da emissão de notas fiscais de serviços, sem efetiva e proporcional contrapartida das referidas empresas cuja eventual atividade desempenhada justificasse o recebimento de tais valores de ordem milionária”.
Pagamento de propina
Em outra parte da denúncia, o Ministério Público destacou que o “casal dono da pseudocooperativa é destinatário dos maiores montantes financeiros desviados dos entes públicos, ostentando, por conseguinte, padrão econômico de vida luxuoso, o que se deu a partir de 2019, quando a empresa foi efetivamente constituída. Já outros dois acusados, são pessoas humildes economicamente e que cederam seus nomes e dados para figurarem em empresas de fachada, visando que os valores públicos transitassem por suas contas e aportassem no patrimônio ilícito do casal. São, portanto, testas de ferro e operadores financeiros que vêm destinando valores vultosos à chefia do grupo, além de realizarem saques desses recursos para pulverizá-los no mercado financeiro e, ainda, efetivarem pagamentos de propinas, inferência esta que decorre das planilhas da organização criminosa demonstrativas dos pagamentos a agentes públicos”.
De acordo com o MPAL, justamente para o cometimento dos delitos da Orcrim, os acusados passaram a “realizar pagamentos a agentes públicos, mediante propina, o que encontra-se em fase de apuração”.
Os promotores Frederico Alves, Kleber Valadares, Izelman Inácio e Rodrigo Soares pediram a condenação dos cinco presos acusados de crimes de peculato, lavagem e ocultação de bens, falsidade ideológica, enriquecimento ilícito, contratação direta ilegal e organização criminosa.
