A Receita Federal deposita, nesta sexta-feira (dia 31), o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024, incluindo 5.562.065 pessoas, com o pagamento de um total de R$ 9,5 bilhões. Será a maior leva de devoluções da história. O crédito será feito nas contas indicadas pelos contribuintes em suas declarações de ajuste anual.
Segundo o Fisco, este lote — que incluirá também devoluções residuais de exercícios anteriores — vai priorizar moradores do Rio Grande do Sul, em virtude da situação de calamidade que atinge a região. Apenas para os domiciliados naquele estado serão liberadas 886.260 restituições, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Distribuição
Do total de R$ 9,5 bilhões liberados no primeiro lote, R$ 8,85 bilhões serão pagos aos contribuintes prioritários:
258.877 idosos acima de 80 anos
2.595.933 pessoas entre 60 e 79 anos
162.902 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
787.747 pessoas que passaram a ter prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou terem optado por receber a restituição via Pix.
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Como consultar
Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
O Fisco também dispõe de um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar nas bases de dados da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
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Minha conta não foi encontrada? O que fazer?
Caso o contribuinte perceba que a declaração não foi creditada na conta indicada em sua declaração, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, ele pode procurar uma agência do BB para saque (munido de seus documentos pessoais) ou reagendar o crédito do valor para uma conta de seu interesse, da seguinte forma:
Pelo portal BB (https://www.bb.com.br/irpf)
Pelo telefone 4004-0001 (capitais)
Pelo telefone 0800-729-0001 (demais localidades)
Pelo telefone 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
Caso a pessoa não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, o dinheiro voltará para o Fisco. Neste caso, o contribuinte poderá requerer a retirada a qualquer tempo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” > “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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Fiz a consulta, mas não foi incluído neste lote. E agora?
A Receita Federal vai liberar ainda outros quatro lotes de restituições de Imposto de Renda, conforme as datas a seguir:
Segundo lote: 28 de junho
Terceiro lote: 31 de julho
Quarto lote: 30 de agosto
Quinto e último lote: 30 de setembro
Como saber se estou com alguma pendência no IR?
O contribuinte também pode solicitar informações mais detalhadas a respeito de sua declaração. Para isso, deve utilizar o canal “Meu Imposto de Renda”, disponível no Portal e-CAC, ou pelos aplicativos para smartphone e tablets.
Assim, o interessado pode consultar o extrato para entender o que aconteceu com a declaração e qual é a situação atual de sua prestação de contas ao Leão. Caso necessário, pode entregar uma declaração retificadora (ou seja, uma nova declaração, que corrige a anterior).
Caso o resultado da declaração retificadora seja de imposto a restituir, o valor excedente pago de imposto será devolvido na conta bancária indicada na própria declaração.
