Adriano Machado/Reuters
Sete deputados vão integrar o primeiro grupo de trabalho (GT) da regulamentação da reforma tributária na Câmara.
Eles vão discutir a criação de novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).
O grupo é formado por:
- Cláudio Cajado (PP-BA)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Hildo Rocha (MDB-MA)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Luiz Gastão (PSD-CE)
Segundo os deputados Cláudio Cajado (PP-BA) e Reginaldo Lopes (PT-MG), não haverá um coordenador para os trabalhos, nem relator ou sub-relator, o que consideram “inédito”.
Essa proposta foi enviada ao Congresso no fim de abril e ficou quase um mês à espera das definições de Arthur Lira (PP-AL). Segundo interlocutores, o presidente da Câmara pretendia aprovar neste semestre a reforma, apesar do tempo curto antes do recesso. O governo acredita na aprovação ainda este ano.
O grupo já foi apelidado pelos deputados de “G7 Tributário” em alusão aos sete integrantes escolhidos pelo presidente da Câmara.
Um segundo grupo indicado por Lira aguarda o envio do projeto de lei pelo governo. A proposta deverá tratar da regulamentação da atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas entre os entes federativos. A expectativa é que o Ministério da Fazenda envie o texto ainda nesta terça-feira (4).
Havia divergências sobre o número de participantes. Porém, valeu a definição de Lira, que optou pela representação de 14 partidos, sete em cada grupo. A lista conta com nomes do governo, da oposição e do Centrão.
