A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que institui mudanças no Novo Ensino Médio.
O texto foi enviado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e foi encaminhado ao Senado.
Agora, após aprovação na Comissão de Educação, o projeto segue para análise do plenário do Senado.
O texto aprovado na Comissão foi o do relatório da professora Dorinha Seabra (União-TO), que foi lido pela primeira vez na semana passada.
Nesta terça-feira (18), estava prevista a votação do projeto, no entanto, emendas ao texto foram apresentadas e a senadora fez algumas alterações no texto, entre elas, retomou a carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica (FGB) para o ensino médio (veja mais abaixo).
As mudanças foram lidas na terça e o senador Marcos Rogério (PL-RO) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o texto.
Nesta quarta, a senadora acatou mais algumas emendas sobre o projeto. Além do relatório favorável à proposta, também foi aprovado durante a reunião da comissão um requerimento de urgência para que o texto vá com mais rapidez para análise do plenário.
Confusão
Um estudante, que acompanhava a votação do projeto na comissão, foi retirado do local pelos seguranças da Polícia legislativa.
De acordo com estudantes ouvidos pelo g1, o jovem estava segurando uma placa pedindo a revogação do novo ensino médio e foi abordado pelo segurança que solicitou que ele baixasse a placa.
Diante da negativa do jovem, ele foi retirado do local e a reunião chegou a ser pausada. Na retomada, o presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), comentou o ocorrido.
“Na comissão existe a manifestação de alguma pessoa com alguma placa. A segurança pede para não ter isto. Então, da minha parte também a pessoa não estava atrapalhando, nem vi que ele estava com a placa”, afirmou.
“A gente lamenta que tenha acontecido isso e, na sequência, vamos falar com a segurança para que a gente possa ter um encaminhamento uniforme nessas situações”, concluiu.
Carga horária obrigatória
Na versão proposta pelo governo e aprovada pela Câmara em março, que previa 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para as matérias específicas.
No relatório apresentado na semana passada, a senadora professora Dorinha estabeleceu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas — quando o aluno se aprofunda em alguma área do conhecimento ou investe em formação técnica e profissional.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), no documento lido nesta terça, a senadora retornou com as 2,4 mil horas para a formação geral básica.
Em relação ao ensino técnico, o texto Câmara previa 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para matérias específicas.
No relatório foi estabelecido o mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica no Ensino Médio Técnico a partir de 2025.
O relatório também estabeleceu que a partir de 2029 as cargas horárias totais de cursos de ensino médio técnico deverão “ser expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, quando se configurarem, respectivamente, como cursos técnicos de 800, 1 mil e 1,2 mil horas”.
Espanhol obrigatório
Em relação a inclusão de espanhol como curso obrigatório do ensino médio, dentro da da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a novidade trazida no relatório anterior.
