Homicídio em Flexeiras no ano de 2010
Em um novo julgamento, o réu Rafael Henrique dos Santos Lima, que era acusado de assassinar o policial Civil Petrúcio de Santana, no ano de 2010, em Flexeiras, foi absolvido nesta quarta-feira, 19, pelo Conselho de Sentença.
O Ministério Público Estadual havia ofertado denúncia e o julgamento, presidido pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim, do 3º Tribunal do Júri, aconteceu nesta manhã, no Fórum de Maceió.
Segundo os autos, Rafael Henrique foi reconhecido por testemunhas na Delegacia de União dos Palmares como um dos autores dos disparos contra a vítima. Em interrogatório, o acusado chegou a dizer que nunca tinha ido à cidade de Flexeiras e não conhecia ninguém no município. Mesmo assim, duas testemunhas teriam o reconhecido como autor do homicídio.
O réu passou pelo primeiro julgamento em agosto de 2012 quando foi absolvido pelo crime. Contudo, o Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu anular o julgamento pelo veredicto ser contrário as provas dos autos. Assim sendo, Rafael Henrique sentou mais uma vez no banco dos réus.
Durante o Júri Popular, desta quarta-feira, 19, o Conselho de Sentença se reuniu em sala secreta e reconheceu, por maioria dos votos, que não existiam provas suficientes que ligassem Rafael Henrique aos crimes de homicídio e roubo contra Petrúcio de Santana.
“A conformidade da decisão do Júri, reconhecendo em favor do réu a insuficiência de provas em relação ao homicídio, hei por bem, em consequência do mencionado veredicto do Conselho de Sentença, absolver o réu Rafael Henrique dos Santos Lima das imputações que lhe foram feitas na denúncia e na decisão de pronúncia, com arrimo no art. 386, VII, do CPP, e, após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na culpa”, diz o magistrado em sua decisão.
O Caso
Consta no processo que na madrugada do dia 5 de setembro de 2010, Petrúcio de Santana, de 53 anos, foi morto por sete disparos de pistola ponto 40, 380 e nove milímetros. O crime aconteceu na rua Coronel Alcântara, Centro, em frente ao bar e restaurante do Adriano.
De acordo com a denúncia, a vítima estava passando pela rua no seu veículo, um Gol de cor preta, placa MVK 8348-Maceió, quando parou para falar com um amigo.
Rafael dos Santos Lima foi até o local onde estava a vítima, desceu de um carro pálio vermelho e afirmou “nunca mais você faz isso”. Em seguida, efetuou, junto com outras três pessoas que estavam no carro com ele, os disparos em direção à vítima, causando sua morte.
