Significativos e transformadores, os números do programa Gigantinhos, idealizado pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), são um marco sem precedentes na história da capital e um enorme passo para o futuro de milhares de crianças.
Crianças no Gigantinho do Antares
Lançado em março deste ano, o maior conjunto de ações para educação da primeira infância de Alagoas está garantindo a ampliação histórica no número de vagas na Educação Infantil, por meio da entrega de 31 novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conhecidos como creches, climatizados e em tempo integral.
Dessas unidades, dez já foram entregues e estão em funcionamento, seis delas com a Rede Parceira (CMEI-RP) e quatro próprias, resultando em 5.082 novas vagas abertas em tempo integral na capital nesse primeiro semestre. Até o final do ano, mais dez CMEIs-RP devem ser inaugurados, em vários bairros, totalizando 10 mil novas matrículas em 2024.
Para se ter ideia da dimensão dos números, em 2021 Maceió contava com pouco mais de 9 mil vagas para a Educação Infantil (creche e pré-escola). A capacidade passou para 11.200 (sendo 10 mil em tempo parcial) em 2023 e, com a criação do programa Gigantinhos, a capital alagoana atingirá, até o final de 2024, cerca de 21 mil vagas, mais que o dobro da cobertura de 2021, a maior ampliação entre as capitais brasileiras.
A previsão é que esse número chegue a 25 mil a partir de 2025, com a abertura de 11 novas creches próprias, cujas Ordens de Serviço já foram assinadas.
Para implantação das unidades estão sendo investidos, inicialmente, cerca de R$ 189 milhões, sendo R$ 60 milhões para instalação de 16 creches com a Rede Parceira; R$ 115 milhões para construção das 11 creches próprias; e R$ 14,3 milhões já investidos na construção de quatro unidades próprias dentro dos padrões do programa.
Rede Parceira
Para a implantação dos 6 primeiros CMEIs-RP, a Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) cerca de R$ 35 milhões em recursos provenientes do acordo firmado entre o Município e a mineradora Braskem. É estimado um investimento total de R$ 60 milhões para a implantação das 16 unidades.
Os custos de implantação se referem à instalação completa (incluindo obras de reformas, aquisição de fardamentos e de equipamentos, a exemplo de splits para todas as salas climatizadas, utensílios e mobiliários diversos, cozinha industrial, etc.) das seis unidades, sendo cinco CMEIs-RP (Ponta da Terra, Chã da Jaqueira, Antares, Tabuleiro do Martins e Santos Dumont) geridos pelo Instituto de Gestão Educacional e Valorização do Ensino (Igeve) e um CMEI-RP (Poço) gerido pelo CNEC.
Inicialmente, os gastos foram assim divididos: cerca de R$ 24,4 milhões para obras de reformas das seis unidades; R$ 9 milhões para aquisição de equipamentos para todas as seis creches; e R$ 1,7 milhão para aquisição de fardamento.
Rede própria
Com investimentos em torno de R$ 14,3 milhões, este ano a Prefeitura de Maceió entregou quatro CMEIs próprios, atendendo a 772 crianças. São eles: CMEI Braga Neto, no Tabuleiro do Martins; CMEI Estudante João Pedro, no Ouro Preto; CMEI Ivaneide Maria, no Benedito Bentes; e o CMEI Nadir Brandão, em Ipioca, que ainda será aberto.
Paralelamente, foi assinada a Ordem de Serviço, no valor de R$115 milhões, para a construção de 11 novas creches próprias, com a previsão de abertura de mais 3.700 vagas para Educação Infantil, em 2025. Serão 5 unidades com 500 vagas cada e 6 com 200 vagas cada.
Apesar do aumento exponencial de vagas na Educação Infantil no governo JHC, a carência é histórica nessa área, na capital. Por isso, as vagas serão ampliadas gradativamente nos próximos anos, até que o Município cumpra o estabelecido no Plano Municipal de Educação (PME – 2015-2025), fazendo em quatro anos o trabalho que deveria ter sido desenvolvido em uma década, desde 2015, quando o PME foi aprovado pela Câmara Municipal de Maceió.
