Um estudo da Esfera Brasil mostra que o crime organizado se infiltrou grandes setores da economia, como mineração, mercado mobiliário, comércio de combustíveis e transporte público, e afeta cada vez mais o crescimento econômico brasileiro.
“Essas organizações não atuam mais só em negócios ilegais, elas se expandiram. Hoje exploram mercados de atividades lícitas para lavar dinheiro ou para esconder produtos de crimes praticados em outros setores”, explica o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, que foi consultor do estudo.
A pesquisa “Segurança Pública e Crime Organizado no Brasil”, divulgada nesta terça-feira (25), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela que as organizações criminosas podem faturar cerca de R$ 335 bilhões apenas com o fluxo ilegal de cocaína no Brasil, o equivalente a 4% do PIB do país.
Os pesquisadores identificaram ao menos 21 atividades legais e ilegais com fluxos ilícitos que passam por regiões brasileiras, os quais podem ter origem ou destino em países da América do Sul, América do Norte, Europa, Ásia, África e Oceania.
O raio-x destaca a presença de 72 facções criminosas no país, incluindo duas transnacionais. O PCC estaria presente em 23 estados, com grande influência nas fronteiras com Paraguai e Bolívia. Já o Comando Vermelho teria integrantes em 20 estados, com maior atuação no Norte e Nordeste brasileiros.
O levantamento também aponta que, apesar do país ter mais de 1.500 instituições de segurança pública, há pouca coordenação entre elas, o que dificulta a integração de dados e, portanto, o combate ao crime organizado.
Pierpaolo Bottini afirma que, para enfrentar as organizações criminosas, é preciso entender como elas funcionam e qual é a origem de seus recursos. Segundo o advogado, isso não é possível de maneira fragmentada. “Os estados detém os dados de segurança pública, mas são pouco compartilhados com a União. Não há um padrão de estatística e de informação”.
Soluções propostas
A partir dos resultados da pesquisa, a Esfera e o FBSP apresentam soluções às autoridades públicas para enfrentar o crime organizado. Veja as principais:
- Aprovar o projeto de Lei Geral de Proteção de Dados de Interesse da Segurança Pública para organizar a gestão e o compartilhamento de dados e evitar insegurança jurídica que afete investigações criminais;
- Criação de um comitê de combate ao crime organizado com membros dos ministérios da Justiça, Fazenda, Casa Civil, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União;
- Fortalecimento do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, e destinar os recursos obtidos pelo órgão com impostos e multas para adições em tecnologia e colaboradores;
- Regulamentação dos criptoativos;
- Regulamentação do setor de apostas.
“Deve-se regulamentar o sistema de informações e combate à lavagem de dinheiro. Precisamos ir além da prisão e repressão direta e identificar onde está o dinheiro do crime organizado, para assim impedir que as organizações se refinanciem”, comenta Bottini.
Segundo o consultor do estudo, os setores em que foram propostas mudanças devem ser regulamentados para que as entidades sempre comuniquem ao poder público quando identificarem um ato suspeitos de crimes financeiros.
“É preciso fortalecer os órgãos de combate à lavagem de dinheiro, como o Coaf, regular e organizar a informação para impedir que essas organizações se retroalimentem, paguem seus soldados e os funcionários públicos que colaboram com o seu funcionamento”, complementa.
