Ministro do STF, Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva dos irmãos Brazão e do delegado Rivaldo Barbosa, réus acusados de serem os mandantes das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
A decisão foi publicada nesta quarta-feira (3), mas assinada em 1º de julho.
Os três estão presos desde 24 de março em penitenciárias federais.
Na decisão, o ministro também rejeitou um pedido de Domingos Brazão para ser transferido a uma cela especial, pelo fato de ocupar cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Domingos está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho. Seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), está na unidade de Campo Grande. Já Rivaldo está detido no presídio federal de Brasília.
O trio se tornou réu no STF pelo assassinato de Marielle e Anderson.
Os irmãos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Rivaldo, por homicídio.
Também são réus na mesma ação no STF Ronald Pereira, conhecido como “Major Ronald”, por homicídio, e Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão, por organização criminosa.
As defesas arrolaram cerca de 70 testemunhas na ação penal. As oitivas ainda não foram marcadas.
Entre as testemunhas indicadas, a defesa de Domingos Brazão arrolou as promotoras do Ministério Público do Rio Simone Sibílio e Leticia Emile, responsáveis pela investigação inicial do caso Marielle, além do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e os deputados federais Reimont (PT-RJ) e Otoni de Paula (MDB-RJ).
Chiquinho Brazão indicou o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), o ex-deputado Eduardo Cunha, além das duas promotoras.
Os advogados de Rivaldo Barbosa também indicaram as promotoras, além de investigadores da Polícia Civil do Rio e o delegado Giniton Lages, que também é investigado e atuou na apuração inicial do assassinato da vereadora.
