Três mandados de busca e apreensão contra investigados por trabalho análogo à escravidão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (5) em Aracaju . Nove vítimas, entre elas um alagoano, foram identificadas e ouvidas pela Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
As investigações apontaram que os suspeitos estariam explorando pessoas socioeconomicamente vulneráveis e submetendo-as a jornadas exaustivas de trabalho, sob a falsa promessa de receberem mais de um salário mínimo por semana. Com remuneração variável, dependente da produção, as vítimas permaneciam mais de 10 horas por dia na rua, tentando vender produtos, muitas vezes tendo que trabalhar mesmo doentes.
Além disso, a empresa não era formalizada e não havia contrato entre os investigados e as vítimas, que não tinham direitos trabalhistas como 13º salário, férias, FGTS. Segundo a PF, o salário pago era inferior ao mínimo legal.
Um dos mandados foi cumprido em uma casa que servia como alojamento dos trabalhadores, no bairro Santo Antônio. No local, foram encontradas cinco pessoas: um alagoano, dois sergipanos e dois baianos. O espaço, segundo as investigações, funcionava com este objetivo há dois anos e nele foram encontradas algumas irregularidades.
A investigação teve início após denúncia de um grupo de ex-trabalhadores na Justiça do Trabalho.
PF investiga trabalho análogo à escravidão em Aracaju — Foto: PF/SEO inquérito policial foi iniciado a partir de provocação do MPT, que identificou, no primeiro momento, oito vítimas, e número pode crescer com o aprofundamento da apuração.
Os crimes investigados são de redução de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a até 11 anos de reclusão. O MPT e o MTE buscam, também, fazer com que os exploradores paguem as verbas trabalhistas devidas às vítimas.
