A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ficará para agosto. Sem definição sobre cortes no orçamento e à espera do anúncio dos valores que serão bloqueados ou contingenciados durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, os parlamentares decidiram adiar a análise da LDO.
Assim, os parlamentares sairão para as férias de junho apenas com o chamado “recesso branco”. De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores não podem suspender os trabalhos sem a aprovação do projeto da LDO. Isso significa que, neste ano, eles vão para casa graças a um acordo informal de folga.
A LDO serve de parâmetro para a elaboração do Orçamento federal do ano seguinte. É esse texto que orienta a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) que deve ser enviado pelo Poder Executivo até 31 de agosto.
Agora, a expectativa dos parlamentares é aprovar o texto da LDO no início de agosto, antes do envio da PLOA.
De forma oficial, a CMO adiou a votação do texto com o argumento de que não havia tempo hábil para analisar as emendas apresentadas ao relatório preliminar do PLDO.
Nesta semana, o colegiado cancelou os encontros que teria para uma força-tarefa de aprovação da reforma tributária.
