O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24) será votado em agosto, quando os deputados retornarem do recesso parlamentar. Segundo Lira, o texto está maduro para ser votado e foi amplamente discutido pelo grupo de trabalho que debateu a proposta. As afirmações de Lira foram feitas em entrevista concedida à CNN Brasil nesta segunda-feira (15).
Um dos principais defensores e articuladores de reforma tributária, Arthur Lira tem se empenhado em promover amplo debate nacional e a discussão no parlamento sobre o projeto, uma das prioridades da agenda econômica brasileira e que há mais de 40 anos aguardava votação e aprovação. O primeiro texto da reforma, o PLP 68/2024, foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (10).
Arthur Lira também fez um balanço dos trabalhos legislativos da Casa no primeiro semestre de 2024 e destacou que a “Câmara manifestou mais uma vez sua grande disposição em debater e votar os temas de interesse do país, com uma relação de muita efetividade e muita confiança entre a presidência e as lideranças partidárias e esforços coletivos de todos os deputadas e deputadas em favor do Brasil”.
Após aprovação de um primeiro projeto com os principais pontos da regulamentação, o segundo projeto da reforma tributária em análise na Câmara detalha o sistema de gestão do novo tributo e a distribuição de receitas a estados e municípios. “Os parlamentares debateram de modo democrático e transparente ponto a ponto da reforma tributária e vamos legar ao país uma legislação mais moderna e justa para todos no campo da arrecadação de impostos”, destacou o presidente.
