A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não conseguiu, com as autoridades dos Estados Unidos, informações sobre o possível uso de dados falsos de vacinação contra a Covid naquele país pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.
Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e mais 15 pessoas foram indiciadas pela PF por um suposto esquema de falsificação de cartões de vacina. Em nota, a defesa de Bolsonaro disse que a investigação é “enviesada”.
Segundo os investigadores, o grupo incluiu informações falsas em um sistema do Ministério da Saúde, para beneficiar o ex-presidente, parentes e auxiliares dele.
Antes de decidir sobre os próximos passos do caso, a Procuradoria-Geral da República pediu que a Polícia Federal aprofundasse as investigações e reunisse informações sobre o suposto uso dos dados falsos nos EUA.
A PF, então, enviou um pedido de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal à Autoridade Central dos Estados Unidos, solicitando informações sobre a legalidade ou ilegalidade do ingresso naquele país dos investigados, especialmente sobre a utilização de certificados de vacinação contra a Covid-19 nos procedimentos de entrada, permanência e saída do país.
Em resposta, o Departamento Americano repassou registros de passagem de fronteira fornecidos pelo órgão dos Estados Unidos responsável pelo controle alfandegário e pela proteção de fronteiras (U.S. Customs and Border Protection).
Segundo a PF, foram encaminhados os registros de entrada e saída dos Estados Unidos, entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de março de 2023, de Jair Bolsonaro, de Mauro Cesar Barbosa Cid e da esposa Gabriela Santiago Ribeiro Cid, e dos assessores Max Guilherme Machado de Moura, Sergio Rocha Cordeiro e Marcelo Costa Câmara.
“Importante ressaltar que o Departamento de Justiça americano relatou que o u.s. Customs and Border Protection (CBP) não possui registros se os investigados supramencionados apresentaram comprovantes de vacinação contra a COVID-19”, diz o relatório da PF enviado ao STF.
“Da mesma forma, os registros de controle de entrada e saída do território americano não trazem as informações se os investigados alegaram que foram vacinados ou que estavam isentos de apresentarem requisitos de vacinação”, completa a Polícia Federal.
O relator do inquérito sobre possíveis fraudes em cartões de vacina, ministro Alexandre de Moraes, enviou o relatório da PF à PGR para que o órgão avalie se propõe o arquivamento do caso ou oferece uma acusação formal contra os indiciados.
Bolsonaro não mandou falsificar cartão, diz defesa
PGR pede mais investigações sobre Bolsonaro, Mauro Cid e mais 15 no esquema dos cartões de vacina
Procurada pela GloboNews, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que o ex-presidente “jamais mandou confeccionar qualquer atestado contendo informações falsas”.
“Por que o faria se não precisaria utilizá-lo? E, mais do que isso, sendo de conhecimento mundial que não se vacinou? Mais um elemento a ratificar que sua inclusão nesta investigação nasce politicamente enviesada”, disse o advogado Paulo Cunha Bueno.