O governo federal apresentou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase será focada somente em aposentados do INSS. Cerca de 23 milhões de pessoas podem ser beneficiadas, segundo o governo.
O Ministério de Portos e Aeroportos ainda não informou quando o programa terá início.
A medida, segundo o governo, visa “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. Lula, que está no Rio de Janeiro, não participou do lançamento do programa em Brasília. O petista foi representado na cerimônia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Vejas as principais regras:
- No primeiro ano do programa, devem ser colocados à venda 3 milhões de bilhetes
- Para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses
- Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado
- Será criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho e, segundo integrantes do governo envolvidos nas discussões, o aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br. Com base nessas informações, o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano
- Quando encontrar uma passagem que deseja, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea, já na parte para finalizar a compra. Essa foi uma forma encontrada para dar mais segurança e evitar que essas pessoas sejam vítimas de golpes
- Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens
O governo cogitou limitar o programa a quem recebe até dois salários-mínimos. Mas cerca de 85% dos aposentados já estão dentro desse critério.
Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e também incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) – de bolsas universitárias para alunos de baixa renda.
Porém, o governo federal quer, primeiro, avaliar o resultado da oferta de passagens. Por isso, desidratou o programa.
“Na segunda fase do Voa Brasil, vamos incluir estudantes do Prouni, do Pronatec. Mas isso não é uma tarefa simples”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Acordo com companhias
Não haverá gasto de dinheiro do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens para quem comprar pelo Voa Brasil.
O trabalho do governo foi costurar com as companhias áreas um acordo para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.
O argumento do governo é que essas pessoas vão ocupar vagas ociosas nos aviões.
Segundo dados levantados por auxiliares do presidente Lula, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% (mais de 13 milhões) das passagens foram vendidas por até R$ 200.
A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil façam essa fatia crescer, pois as empresas aéreas ocupariam os lugares vazios nos aviões com aposentados que não costumam viajar.
“Dos 112 milhões, apenas 30 milhões de CPFs viajam. Apenas 30 milhões de CPFs viajam pelo brasil. Qual a essência do programa? Incluir mais gente”, afirmou Costa Filho.
Atraso
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que a iniciativa só sairia do papel em 2024.
“Demorou um ano, demorou 9 meses, mas não é fácil fazer um programa para 23 milhões de brasileiros. A gente sabe o tempo que demorou o Bolsa Família, o Pronatec, o Prouni, outros programas importantes”, afirmou Costa Filho.
França assumiu, no início deste ano, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
O Voa Brasil vem sendo discutido pelo governo desde o ano passado, mas ainda não saiu do papel. O assunto voltou a ser tratado entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil nos últimos dias. A expectativa é que, após o aval de Lula, o programa seja lançado e comece a funcionar logo em seguida – talvez até no mesmo dia.
