Arnóbio Cavalcante
Os desembargadores do Tribunal de Justiça, por unanimidade dos votos, reduziram a pena aplicada a Arnóbio Henrique Cavalcante de Melo, de 48 anos, acusado de assassinar a ex-esposa, a professora Joana de oliveira Mendes, em outubro de 2016 no Santo Eduardo, bairro do Poço.
O recurso de apelação, impetrado pela defesa de Arnóbio Henrique, foi analisado pela Câmara Criminal do TJ/AL na quarta-feira, 24. No pedido, os advogados pediam a redução da pena do réu sob a alegação de que houve um erro no cálculo da pena-base, que tinha sido fixada pelo juiz de primeira instância em 37 anos, dois meses e sete dias de prisão.
Durante o julgamento da apelação criminal, os desembargadores reconheceram o equívoco e reduziram a pena de Arnóbio Henrique para 35 anos de reclusão. Contudo, mantiveram o cumprimento da pena em regime fechado. “Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, tombada sob o n.º 0501378-60.2024.8.02.0001, interposto por Arnóbio Henrique Cavalcante Melo em face de sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri, acordam os Desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer da presente apelação criminal para, no mérito, por idêntica votação, dar-lhe parcial provimento”, diz a sentença assinada pelo relator, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.
O julgamento de Arnóbio Henrique aconteceu em dia 02 de abril deste ano, oito anos após o crime. Na ocasião, ele foi condenado a mais de 37 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado pelo uso de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima e em razão de ser mulher.
Segundo o inquérito policial, Arnóbio Henrique atraiu Joana para um encontro sob o pretexto de assinar o divórcio e negociar a pensão do filho do casal e a matou com mais de 30 facadas – a maioria no rosto – dentro do veículo da vítima, no Santo Eduardo. Após o crime, o assassino voltou para casa e para justificar o sangue alegou ter sido vítima de um assalto. Na casa do assassino, a polícia apreendeu a arma do crime.
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