A Justiça alagona determinou que seja realizada a primeira audiência de instrução e julgamento de Matheus Soares Omena dos Santos, acusado de matar por envenenamento o próprio filho Anthony Levy Nascimento dos Santos, de apenas quatro anos, em maio deste ano. A data prevista para que audiência ocorra ainda não foi divulgada.
No mês passado, o Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu e o pedido foi acatado pela 14ª Vara Criminal da Capital. “Após minucioso estudo dos elementos informativos obtidos até o momento, verifica-se que a denúncia contém a descrição dos fatos criminosos imputados ao acusado, o qual foi devidamente qualificado nos autos, com a pontuação de provas da materialidade e de indícios de autoria em seu desfavor. (…) Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público”, decide a magistrada Taís Pereira, na ocasião.
Anthony Levy
Ontem, após devidos trâmites, a 14ª Vara Criminal resolveu iniciar a fase instrutória com as oitivas das testemunhas arroladas e o interrogatório do réu. O processo segue em tramitação prioritária. “Não havendo pendências a sanar, entendo que o processo encontra-se apto a adentrar na fase instrutória, razão pela qual determino a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Ministério Público, do réu (por mandado), da Defesa e das testemunhas arroladas”, diz o juiz Kleber Borba Rocha, que está dando seguimento ao processo.
Consta ainda nos autos que a atual companheira do acusado está grávida. Com isso, o MPE requereu que, com a condenação, seja decretada a sua incapacidade de exercício do poder familiar.
Entenda o caso
No dia 27 de maio deste ano, o menino Anthony Levy Nascimento dos Santos, de quatro anos, morreu após passar mal dentro do Centro de Educação Municipal Infantil (Cmei) Paulo Freire, no bairro do São Jorge.
Durante as investigações, a Polícia Civil descobriu que o veneno utilizado para matar a criança foi comprado uma semana antes numa loja na Feirinha do Jacintinho, pelo valor de R$ 13,00, mas o autor aguardou alguns dias para colocar seu plano em prática.
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Ele se aproveitou que sua mãe, avó da criança, havia feito um mingau para o menino comer e colocou a substância no prato, sem que ela tomasse conhecimento. Logo depois ele deixou o menor na creche e descartou o frasco no local, possivelmente, para tentar despistar seu envolvimento com o crime. Contudo, o caso foi descoberto e o autor confessou o crime.
O corpo da criança foi sepultado na terça-feira, 28, quando o garoto completaria cinco anos. Após o exame de necropsia, o Instituto Médico Legal (IML) identificou no suco gástrico, uma substância estranha ao corpo. O laudo pericial aponta que o menino foi vítima de insuficiência respiratória aguda ocorrida em decorrência de envenenamento. O caso foi investigado pela Polícia Civil e o inquérito policial remetido à Justiça.
