Na tarde desta terça-feira (30), em reunião no Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) apresentou o relatório de vistoria do ciclo da água nas escolas do município de Inhapi, em Alagoas, no âmbito do Projeto Sede de Aprender, de iniciativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL).
O relatório é fruto das inspeções realizadas pelo Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) no município de Inhapi, nos dias 10 e 11 de junho. O relatório apresentado indica melhorias que podem ser implementadas, especialmente quanto à identificação da origem da água que abastece as escolas e quanto à destinação da água após o uso.
Projeto Sede de Aprender, do MPAL, é aliado do programa MPEduc em Alagoas
Meraldo Rocha, do IMA, e o promotor de Justiça Kleber Valadares foram recebidos pelas procuradoras da República Roberta Bomfim e Raquel Teixeira, coordenadora do MPEduc em Alagoas.
Propostas – Durante a reunião, Meraldo Rocha, coordenador de projetos do IMA, apresentou propostas inovadoras do programa Cultivar Água, que visam melhorar a gestão dos recursos hídricos e promover a educação ambiental no município. As iniciativas discutidas incluem intervenções físicas e pedagógicas, com destaque para a implementação de fossas agroecológicas em escolas com até dois banheiros e a aplicação do programa Cultivar Água em um contexto pedagógico mais amplo em escolas maiores.
Outro ponto abordado foi o interesse em trabalhar com as escolas indígenas, para tanto a escola indígena Koiupanká, localizada em Inhapi, pode vir a ser um projeto-piloto de colaboração para adaptação do programa Cultivar Água à linguagem e pedagogia indígena.
“Essa parceria entre os Ministérios Públicos e o IMA é fundamental para garantir que as ações voltadas às escolas e à educação tenham um impacto duradouro nas comunidades. A integração de programas como o Sede de Aprender e o Cultivar Água nas escolas com o MPEduc, reflete nosso compromisso com a educação ambiental inclusiva e sustentável”, comentou Raquel Teixeira, coordenadora do MPEduc em Alagoas.
Roberta Bomfim, que atua em procedimento que acompanha a aplicação pelo Município de Inhapi dos recursos vindos do precatório do FUNDEF, vislumbra atuações futuras em parceria com o IMA e o MP/AL. “Conhecer mais sobre a atuação do IMA no contexto da educação abre um leque de possibilidades de atuação em benefício dos alunos da rede pública de educação e que pode ser replicada em outros municípios”.
Para consolidação dessas propostas será necessária a articulação com o Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF em Alagoas.
Programa Sede de Aprender – Numa parceria pioneira, esta edição do MPEduc em Inhapi/AL contou também com a participação dos membros do programa Sede de Aprender: IMA, Instituto de Proteção da Mata Atlântica (IPMA), SOS Caatinga e Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), além dos representantes do MP/AL e do MPF.
MPEduc em Inhapi – Após as visitas e a escuta pública, ocorridas em junho, o próximo passo é a análise dos dados coletados e a construção de um diagnóstico geral, encaminhando em seguida as recomendações aos gestores do município de Inhapi com propostas de soluções a serem adotadas.
Até o final de 2024 uma nova audiência pública será realizada na cidade, para que o MPF e o MP/AL apresentem as medidas adotadas e os resultados obtidos.
Procedimento de acompanhamento nº 1.11.000.000300/2024-35
