A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) coordena, nesta quinta-feira (08), uma operação integrada entre as Polícias Civil e Militar deflagrada para combater crimes contra pessoas com deficiência em Alagoas. A ação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef).
Ao todo, 32 denúncias recebidas através do canal 181 serão verificadas pelas equipes policiais. A chefe do Disque-Denúncia da SSP, Eliane Araújo, cita os principais fatos notificados nas queixas recebidas.
Equipes policiais verificam denúncias recebidas através do canal 181 em mais de 30 localidades
“Estamos promovendo essa ação de proteção e inclusão às pessoas com deficiência. Estamos realizando a averiguação das denúncias, que na maioria delas são relacionadas a casos de negligência e maus-tratos. Vamos visitar as pessoas que possam ter algum direito violado para conhecê-las, ouvi-las e oferecer a melhor resolução para aquela demanda, juntamente com outras pastas e órgãos voltados à assistência e acompanhamento que o caso requeira”, afirmou ela.
Ainda de acordo com Eliane Araújo, as denúncias específicas de enfrentamento à violência contra PCD foram motivadas também por um trabalho preventivo promovido em conjunto com a Secdef divulgando o canal do Disque-Denúncia, que conta ainda com acessibilidade, através de eventos como o Festival Estadual da Inclusão.
“O canal de denúncias anônimas da SSP é acessível aos deficientes visuais, cadeirantes, entre outros, bastando ligar para o número 181 ou baixar o pacote de acessibilidade disponível na maioria dos dispositivos eletrônicos e registrando a denúncia através do nosso aplicativo [Disque Denúncia AL] ou ainda pelo site do canal que é disquedenuncia.seguranca.al.gov.br. Garantimos que todas as formas de denunciar são anônimas, visto que infelizmente a maioria dos violadores de direitos está no seio familiar”, disse Eliane.
As visitas comunitárias, de acordo com o chefe de Articulação de Políticas de Prevenção da SSP, tenente-coronel Iran Rêgo, seguem os mesmos moldes das desenvolvidas através de outros programas da pasta, como o Pessoa Idosa Protegida e Na Base do Sossego, onde são feitos os trabalhos preventivos e repressivos.
“Essa operação é um start e será continuada em conjunto com as ações já coordenadas pela Secretaria. Ao constatarmos flagrantes, tomaremos os procedimentos cabíveis, que podem ser desde a questão da prisão da pessoa que esteja causando esse tipo de violência até o resgate dessa possível vítima, se esse tipo de violência tiver causado algum tipo de dano físico ou psicológico. É importante a gente ressaltar que grupos vulneráveis precisam dessa atenção do Estado e através da prevenção temos esse olhar mais cuidadoso. A Secretaria da Segurança Pública tem esse papel constitucional e humanitário e dependendo da situação também irá acionar os órgãos competentes como o CREA, por exemplo”, pontuou o oficial.
Encaminhamentos também serão feitos através do apoio da Secdef. O superintendente de Políticas para os Direitos da Pessoa com Deficiência, Julius Schwartz, parabenizou a ação inclusiva promovida pela SSP e colocou à disposição o aparato da pasta às necessidades que possam surgir.
“Se por acaso a situação constatada não tem nenhuma tipificação penal, que enseja uma ação policial rigorosa, mas tem uma questão psicológica envolvida, uma vulnerabilidade, podem entrar em contato que iremos buscar resolver o problema da pessoa. Essa ação preventiva já estamos desenvolvendo há um certo tempo, buscando conscientizar toda a população, principalmente as pessoas com deficiência, que o Disque-Denúncia é um canal seguro e pode ser a porta de entrada para o auxílio que as possíveis vítimas necessitam diante daquilo que esteja ocorrendo contra a dignidade humana. Saber que essa mobilização desencadeou a operação também reforça que o trabalho está sendo feito da melhor forma possível”, enalteceu Julius.
O secretário da Segurança Pública, Flávio Saraiva, também enalteceu o trabalho preventivo e integrado entre as forças policiais e todos os órgãos estaduais.
“Já temos desenvolvido diversas ações de forma conjunta, seja para apreensão de ilícitos, prisão de criminosos, mas também com políticas de prevenção. A Secdef soma aos esforços que o Governo de Alagoas tem empreendido para combater todo tipo de crime, garantindo mais segurança para a população alagoana”, concluiu o gestor.
