Um homem foi preso em flagrante, na terça-feira (13), num galpão onde era realizada a falsificação de embalagens e a venda de óleo comestível saborizado como se fosse azeite de oliva extra virgem. Ele era funcionário de uma empresa que funcionava num galpão no bairro de Porta Larga, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. No local foram apreendidas 1.600 caixas de óleo, 43 caixas com embalagens de azeite, entre outros itens.
Segundo a Polícia Civil , a empresa investigada comprava óleo saborizado em embalagens de 5 litros e retirava o rótulo original. Em seu lugar, era incluída uma nova etiqueta, produzida em gráfica, informando que o líquido se tratava de azeite de oliva extra virgem. O produto final era revendido, em grande quantidade, para outras empresas.
O delegado Breno Varejão explicou que a Polícia Civil foi acionada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para participar por suspeita de falsificação de azeite extra virgem.
“Ao chegar lá, existiam centenas de caixas, cada caixa com dezenas de garrafas, de 5 litros e 500 ml, algumas com rótulos e outras sem. Ficou muito claro que havia envasamento e rotulagem de um óleo comestível, a princípio utilizado em cozinha, vendido normalmente, mas que era adulterado para parecer que era azeite extra virgem importado”, disse Varejão.
Além das 1.600 caixas de óleo e 43 caixas com embalagens rotuladas como azeite, também foram apreendidos rótulos com nomes de sete marcas distintas de azeite. A polícia ainda apura se os rótulos falsificados são imitações de marcas verdadeiras ou fictícias.
Secretaria da Fazenda suspeitou de atividades
O caso vem sendo investigado desde julho pela Delegacia de Policia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), mas não se sabe há quanto tempo o esquema funcionava. A empresa envolvida tem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, mas as atividades registradas na Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) não condiziam com as realizadas no galpão, segundo a Polícia Civil.
O estabelecimento foi interditado e a Sefaz-PE pediu que o proprietário enviasse documentações e notas fiscais de compra e venda dos produtos.
A Polícia Civil ainda procura os demais envolvidos no esquema, além do funcionário preso em flagrante. Os golpistas devem responder por crimes tributários, de ordem econômica e de adulteração de produtos.
Os próximos passos da investigação incluem uma análise das amostras dos óleos rotulados como azeite de oliva, através do Ministério da Agricultura, para verificar se algum componente da fórmula é prejudicial à saúde dos consumidores finais. Os resultados devem ser apresentados entre 20 e 30 dias.