Na tarde desta quinta-feira (15), uma reunião foi realizada no Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, a pedido de técnicos do Ministério da Saúde (MS), para discutir a gravidade da incidência de meningite do tipo B que afeta o estado. A reunião acontece dias antes da audiência pública agendada para o próximo dia 21, no MPF.
MPF e Ministério da Saúde discutem desafios na luta contra a meningite do tipo B em Alagoas
Os representantes do Ministério da Saúde apresentaram, ao procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Alagoas Bruno Lamenha, um panorama da situação da meningite em Alagoas desde agosto do ano passado, quando o MS esteve em Maceió pela primeira vez devido ao surto de meningite B enfrentado em 2023. Apesar de uma desaceleração nos casos, a incidência de novos casos persiste em ritmo constante, mantendo Alagoas em alerta, especialmente Maceió.
Durante a reunião, foram destacados os progressos alcançados, como a melhoria nos protocolos de atendimento e a capacitação de profissionais de saúde. No entanto, o MS também apontou a necessidade de ajustes adicionais, sobretudo na implementação de protocolos de exames e atendimentos.
Em resposta a essa demanda, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Vigilância em Saúde e Ambiente do MS serão destacadas para um trabalho de orientação e treinamento dos profissionais de saúde da rede pública estadual e municipal. O MPF informou que acompanhará de perto essa articulação entre a Força Nacional, o estado e o município de Maceió, monitorando o cumprimento das recomendações técnicas trazidas pelo MS.
Um dos pontos de especial interesse foi a inclusão da vacina contra meningite do tipo B no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do SUS. Os representantes do MS explicaram que, embora a proposta esteja sendo estudada internamente, o alto custo da vacina e o fato dela ser produzida fora do Brasil por um único laboratório são complicadores para que essa incorporação possa acontecer no curto ou médio prazo.
Contudo, o procurador da República Bruno Lamenha manifestou preocupação com as dificuldades na incorporação da vacina, ressaltando que, diante da situação crítica em Alagoas, especialmente em Maceió, a vacinação deve ser tratada como uma prioridade urgente para as crianças alagoanas.
“O Ministério Público Federal compreende que a vacina, sozinha, não faz a política pública de enfrentamento da meningite. Contudo, diante da alta letalidade da doença, se há uma vacina disponível e aprovada pela ANVISA, ela pode ser a diferença entre a vida e a morte de um bebê ou criança doente. É papel do Poder Público, no nível federal, estadual e municipal, encontrar caminhos para prover todos os meios disponíveis para proteger a população, inclusive a vacina”, comentou o procurador regional dos direitos do cidadão (PRDC).
Representaram o MS no encontro: Eder Gatti Fernandes, diretor do departamento do Programa Nacional de Imunizações; Greice Madeleine Ikeda do Carmo, Coordenadora geral de vigilância das doenças imunopreveníveis; Rodrigo Stabeli, diretor da Força Nacional do SUS, e; Bruna Battaglia de Medeiros, assessor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações.
Reunião com deputado estadual Alexandre Ayres
Após a reunião com o Ministério da Saúde, o procurador da República Bruno Lamenha se reuniu com o deputado estadual Alexandre Ayres para discutir o mesmo tema. O deputado buscava compreender a finalidade da audiência pública marcada para a próxima quarta-feira, dia 21, às 14h, com o intuito de unir esforços no combate à meningite no estado. Ayres reforçou a importância da articulação entre as diferentes esferas de governo e manifestou apoio às iniciativas do MPF.
A reunião reforçou o compromisso das instituições em continuar monitorando a situação e em trabalhar de forma conjunta para enfrentar a situação de endemia de meningite do tipo B em Alagoas, com foco na proteção da saúde da população.
Audiência pública: “A situação dos casos de doença meningocócica em Alagoas e a viabilidade de introdução da vacina contra o meningococo tipo B na rede pública”
Data: 21/08/2024
Horário: 14h
Local: Auditório da Procuradoria da República em Alagoas
End.: Juca Sampaio, 1800, Barro Duro – Maceió/AL
Inscrições: pral-arapiraca-04oficio@mpf.mp.br
