O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) informa que a Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral.
Também não é cobrado nenhum valor para a emissão de certidões.
Falsas mensagens cobrando valores relacionados ao título de eleitor foram denunciadas ao TRE
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pelo Autoatendimento Eleitoral, na internet.
“Estamos recebendo denúncias de pessoas que foram abordadas, através de e-mails e mensagens em aplicativos, sobre a possibilidade de efetuar um pagamento para quitar pendências eleitorais. Nossa orientação é que, ao receber esse tipo de conteúdo, as pessoas automaticamente denunciem ao Google (no caso dos sites) e às plataformas de mensagens, informando que trata-se de uma tentativa de golpe”, explicou a assessora de Comunicação do TRE, Flávia Gomes de Barros.
É importante ressaltar que, devido ao fechamento do cadastro eleitoral no dia 9 de maio, os serviços de emissão, regularização, alteração de dados, cadastramento biométrico e transferência de domicílio eleitoral estão indisponíveis. O cadastro será reaberto no dia 5 de novembro.
