O Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão nesta segunda (26) e terça (27) nas unidades da capital, devido ao feriado em deferência à Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira de Maceió.
O feriado foi regulamentado pelo ato normativo nº 12, que suspendeu as atividades, atos e prazos processuais nas respectivas datas, apenas nas unidades judiciárias de capital e nos municípios onde o feriado for decretado.
O desembargador Orlando Rocha, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), atua no plantão do segundo grau de jurisdição.
1º grau – De 24 a 27 de agosto, na capital, a juíza Marclí Guimarães de Aguiar recebe os casos urgentes cíveis, e o juiz Rodolfo Osório Gatto Hermann responde pelas demandas criminais. Confira aqui.
Compensação – Os servidores deverão compensar a jornada de trabalho nos dias 28, 29, 30 de agosto e 2, 3 e 4 de setembro, na proporção de uma hora/dia. O servidor que usufruir da suspensão e vier a se afastar de suas atribuições em razão de férias ou outro motivo deverá compensar a respectiva jornada no mês subsequente.
DEFENDORIA PÚBLICA
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), em Maceió, atenderá sob regime de plantão na próxima segunda e terça-feira, dias 26 e 27 de agosto, em razão do feriado em celebração à Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira da cidade.
Durante este período, a instituição oferecerá atendimento voltado para casos urgentes em sua sede, que fica localizada na Avenida Fernandes Lima, bairro Gruta de Lourdes, próximo à Equatorial Energia. Os defensores criminais estarão disponíveis nos locais designados para audiências de custódia, caso haja audiências presenciais. O horário de atendimento será das 8h às 13h30.
Consideram-se casos urgentes situações inadiáveis que requerem intervenção imediata do Poder Judiciário, como busca e apreensão de menor, demandas relacionadas ao direito à saúde, medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, alvarás para liberação de corpos, análise de prisões em flagrante, entre outras.
