O governo federal tem vivido nos últimos dias um cenário de desgaste com algumas agências da administração pública federal. Representantes do governo fizeram críticas à atuação desses órgãos, que rebateram no mesmo tom.
A troca de farpas começou na terça-feira (20), quando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou agilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na análise de processos. Silveira chegou a dizer que, se a agência não melhorasse nesse aspecto, poderia sofrer “intervenção” do governo.
A Aneel tem autonomia, mas seus representantes são indicados pelo governo.
Depois, na sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se queixou de uma suposta demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em analisar e liberar novos medicamentos. Lula recebeu uma resposta dura do diretor da agência, Barra Torres.
Entenda os casos
O primeiro episódio foi do governo versus a Aneel.
Silveira reclama especialmente de suposto atraso em quatro processos em curso na Aneel:
▶️ nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE);
▶️ divulgação do impacto tarifário decorrente da antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) –medida para reduzir a conta de luz;
▶️ publicação de minutas dos contratos de energia de reserva –decorrentes de medida provisória que beneficia usinas da Âmbar Energia, do grupo J&F;
▶️ política de compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações.
“A persistência desse estado de coisas impelirá este Ministério a intervir, adotando providências para a apurar a situação de alongada inércia da Diretoria no enfrentamento de atrasos que lamentavelmente tem caracterizado a atual conjuntura”, afirmou o ministro na semana passada.
Nesta segunda-feira (26), ele voltou à carga. Disse que pode haver “má-fé” dentro da agência e atribuiu isso ao fato de que há funcionários indicados pelo governo anterior no quadro do órgão.
“Aí eu levanto a seguinte dúvida: pode ter, por parte de um outro — nossas agências são feitas de seres humanos, como ministério, imprensa, qualquer outro órgão — pode haver má fé? Pode. Se justificar, nós podemos avaliar a possibilidade de má fé. E para isso existem os órgãos que têm que acompanhar”, disse.
A Aneel rebateu a fala do ministro. A agência defendeu sua autonomia por lei e disse que quem deve fiscalizá-la é o Tribunal de Contas da União (TCU).
“Importante destacar que a Lei de criação da Aneel garantiu a sua atuação de forma autônoma, estando legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União”, diz o documento da Aneel.
Lula e Barra Torres
Na sexta-feira (23), o novo episódio foi o das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Anvisa, dirigida por Barra Torres.
Durante a inauguração de uma fábrica da farmacêutica EMS em Hortolândia (SP), Lula se queixou publicamente da demora na liberação de remédios pela Anvisa, sugerindo que a agência deveria ser mais rápida para, segundo ele, atender melhor os interesses do país.
“Quando algum companheiro da Anvisa perceber que algum parente dele morreu porque um remédio que poderia ser produzido aqui não foi porque eles não permitiram, aí a gente vai conseguir que ela seja mais rápida e atenda melhor os interesses do nosso país”, afirmou Lula.
Em sua resposta, Barra Torres fez questão de defender a agência.
“Ao nos qualificar de pessoas que precisam da dor da morte de entes queridos para fazer o próprio trabalho, equivoca-se o orador e coloca a população contra a Anvisa, que sempre a defendeu”, disse.
Ele ainda afirmou que o governo já foi avisado de que a Anvisa perdeu profissionais nos últimos anos.
Para Barra Torres, a fala de Lula foi “entristecedora, agressiva e aviltante”. E concluiu que essas declaração enfraquece a Anvisa tanto internamente quanto no cenário internacional.
