Indígena
Apesar dos relatos de avanços recentes nas condições nutricionais das crianças e adolescentes Warao, em Maceió (AL), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) promoveram uma reunião, na última quarta-feira (28), para discutir ações emergenciais para implementar melhorias na alimentação das crianças venezuelanas, indígenas da etnia Warao, que estão acolhidas na Casa Ranquines, em Maceió.
A reunião, coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, pela promotora de Justiça Alexandra Beurlen, titular da 61ª Promotoria de Justiça da Capital (Direitos Humanos) e o defensor público Isaac Vinícius Souto, contou com a presença de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe (DSEI AL-SE), membros da equipe da Casa Ranquines e líderes indígenas Warao.
Pelo Estado de Alagoas participaram: a Secretaria de Direitos Humanos e da Mulher (Semudh), a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e a Secretaria de Saúde (Sesau). Pelo Município de Maceió, a Secretaria de Saúde (SMS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes).
A principal medida acordada foi a criação de um plano de trabalho interinstitucional, que será elaborado por uma equipe composta por representantes das secretarias Estadual e Municipal de Saúde e de Assistência Social, do DSEI AL-SE, da Funai, da Casa Ranquines e do Consultório de Rua, com a participação ativa dos próprios indígenas Warao. Essa equipe tem nova reunião agendada para o dia 5 de setembro, quando serão detalhadas as responsabilidades de cada órgão e as estratégias de acesso à comunidade.
A capacitação dos profissionais que atuam diretamente com os Warao foi outro ponto de destaque. Serão realizadas oficinas para os agentes do Consultório de Rua, da Casa Ranquines e da Secretaria de Assistência Social (Semas), com o objetivo de familiarizá-los com as práticas culturais e alimentares da comunidade indígena. Essa formação é vista como fundamental para garantir que as intervenções sejam culturalmente sensíveis e melhor aceitas pela comunidade.
Os encaminhamentos incluem ainda a intensificação do monitoramento nutricional das crianças, que, segundo um relatório do Ministério Público Estadual e uma avaliação do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN), estavam em uma situação crítica, com 32% delas apresentando desnutrição grave ou moderada. No entanto, os representantes Warao relataram que já houve a introdução de um novo cardápio, mais diversificado e alinhado com as necessidades nutricionais das crianças.
Antes das mudanças na alimentação, as crianças consumiam principalmente mortadela, ovo e sardinha. A dieta era limitada e não atendia às necessidades nutricionais adequadas. Após a intervenção, a alimentação foi diversificada para incluir arroz, feijão, macarrão, frango e outros alimentos.
A reunião também abordou a necessidade de melhorar a comunicação com as famílias indígenas, que relataram desconforto com a falta de informação prévia sobre as avaliações nutricionais. Para evitar futuros mal-entendidos, foi acordado que as famílias serão informadas com antecedência sobre qualquer atividade relacionada à saúde das crianças.
As conclusões e o plano de ação definitivo serão formalizados e encaminhados ao MPF no prazo de 20 dias. Com essas medidas, o MPF e as demais instituições buscam garantir a segurança alimentar das crianças Warao, promovendo intervenções que respeitem suas práticas culturais e assegurem seu direito a uma alimentação saudável e adequada.
Notícia de Fato nº 1.11.001.000310/2024-61
