Silvio Almeida, ex-ministro de Lula, é acusado de assédio sexual
Silvio Almeida foi demitido do Ministério dos Direitos Humanos, na última sexta-feira (6), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após denúncias de assédio sexual.
Segundo nota do governo, Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
Almeida, por sua vez, diz que pediu ao presidente para que fosse demitido “a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”.
5/9 – 20h – Organização faz denúncia
A organização Me Too Brasil confirmou, na quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra Almeida.
Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.
O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.
De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.
“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.
Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.
A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.
5/9 – 20h45 – Instituto fundado por Almeida diz que ele é alvo de racismo e tramas
O Instituto Luiz Gama, associação civil fundada por Silvio Almeida, afirmou que as acusações de assédio sexual são “mentiras para derrubá-lo” logo após a revelação do caso.
“Se alguém tinha dúvida, agora não há mais. Há um movimento organizado por meio de mentiras para derrubar Silvio Almeida e tirá-lo do jogo político”, afirmou a instituição em publicação nas redes sociais.
Segundo o Instituto Luiz Gama, Almeida é alvo frequente de “tramas” de pessoas que se sentem “ofuscadas” pelo trabalho dele no governo do presidente Lula.
“Muitas pessoas mesquinhas e racistas não querem um ministro negro. Infelizmente, há pessoas negras que também não querem, gente que há muito tempo trama contra ele e reclama que está sendo ofuscada por ele”, diz a nota.
5/9 – 21h15 – Almeida diz que acusações não têm materialidade
Ainda na quinta-feira, Almeida disse que repudiava “com absoluta veemência” as acusações de assédio sexual contra ele e afirmou que o único intuito é “prejudicá-lo” e apagar sua luta.
“Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país”, disse Almeida.
“Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro”, complementou Almeida.
5/9 – 21h25 – Planalto começou a avaliar afastamento ou demissão
Momentos depois da revelação das denúncias, o Planalto começou a avaliar qual caminho seguir em relação a Almeida.
Era ventilada uma possível demissão, o afastamento temporário do ministro até que a apuração termine ou ainda uma permanência dele, hipótese pouco provável, apurou a CNN.
Lula debatia com ministros palacianos a repercussão do caso e a avaliação é de que a situação do ministro é “muito sensível”, segundo um interlocutor direto do chefe do Executivo.
O caso se torna sensível principalmente por envolver uma outra ministra de Estado, Anielle Franco, da Igualdade Racial.
5/9 – 23h18 – Governo diz que denúncias contra Almeida são graves
O Planalto soltou uma nota oficial, no fim da noite, dizendo que as denúncias de assédio sexual contra Almeida eram graves e revelou que o chamou para prestar esclarecimentos.
“O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”, disse o Planalto em nota oficial.
Almeida foi ouvido pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar os fatos.
5/9 – 23h18 – Almeida pede para que PGR, CGU e Conselho de Ética da Presidência apurem denúncias
Ao mesmo tempo, Almeida solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República que apurem as denúncias de abuso sexual feitas contra ele.
“Diante da gravidade do teor das informações amplamente compartilhadas, reconhecendo que toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, é urgente que os fatos sejam cuidadosamente apurados e processados”, dizem os documentos.
5/9 – 23h30 – Janja posta foto com Anielle
No fim da noite, a primeira-dama Janja da Silva postou uma foto abraçando a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em sua conta oficial no Instagram.
A postagem foi feita nos stories sem nenhuma mensagem escrita e mostra Janja beijando a testa da ministra, que teria sido uma das vítimas de Almeida, alvo de denúncias de assédio sexual através da organização Me Too Brasil.
6/9 – 7h46 – Planalto convoca Almeida
O Planalto convocou Almeida para uma reunião na sexta-feira (6) para tratar sobre as acusações de assédio sexual.
O clima era de cautela. Antes de tomar decisão sobre a permanência de Almeida no governo, Lula queria ouvir o ministro, que está indignado com as acusações e afirma ter reunido provas a favor dele.
A CNN apurou que Almeida foi chamado pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques, semanas atrás, e sido informado das acusações. Almeida respondeu que já sabia há 7 meses que circulavam denúncias do tipo e negou existência de casos.
De lá para cá, o ministro contratou advogados, um escritório formado por mulheres negras. E, em um tipo de compliance pessoal, reuniu a família, incluindo a esposa, para contar a pressão que vinha sofrendo e que novos desdobramentos poderiam ocorrer.
Mais do que isso: Almeida reuniu cópias de imagens de lugares em que esteve com Anielle e troca de mensagens com a ministra como prova de que nunca se portou de maneira inapropriada com ela.
O ministro está decidido a processar todas as pessoas que o acusarem de assédio, sem provas.
Na conversa com o CGU, Marques incentivou Silvio Almeida a pedir demissão, caso fosse necessário.
Diante da negativa de Almeida, o ministro da CGU teria respondido que, se o caso viesse à tona, Lula “terá dois ministros e um terá mentido”. Para o CGU, a tendência seria de demissão de Almeida e que, depois, Anielle também sairia.
Na mesma conversa, Silvio Almeida diz que duvidou em um primeiro momento que as denúncias viessem dela.
6/9 – 7h48 – Lula e Janja foram avisados de denúncias
Lula havia sido informado dias atrás sobre as denúncias contra Almeida e reagiu com preocupação, segundo interlocutores.
As acusações chegaram também a Janja, de quem a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, é amiga.
Aliados de Lula afirmavam que o governo não quer cometer injustiças e, ao mesmo tempo, reconhece a gravidade das denúncias.
A ministra Anielle, segundo essas fontes, teria relatado detalhes do que encarou como uma aproximação indevida de Almeida. No entanto, teria decidido não confirmar nenhuma das denúncias, caso fossem parar na imprensa. O objetivo era evitar uma crise no governo, segundo relatos feitos à CNN.
6/9 – 8h26 – Mulher de Almeida dá apoio e sugere denúncia por vingança
Ednéia Carvalho, esposa de Almeida, manifestou-se em suas redes sociais dando apoio ao marido contra as denúncias de assédio sexual e sugerindo que elas foram feitas por vingança.
“O ministro quer gente séria, comprometida e dedicada no ministério. Quem saiu de lá por vagabundagem ou incompetência fica agora criando história para justificar seu fracasso”, escreveu Ednéia em sua conta no Instagram.
Ela disse ainda: “Te amo Vida, vai ficar tudo bem. Continue firme na sua missão, sei o quanto é difícil e o quanto você tem incomodado aqueles que não gostam de você. Te acusam de algo que não tem fundamento nenhum. Você é e sempre foi um homem íntegro, que respeita todas as pessoas e não é à toa que está à frente do ministério.”
Ednéia reiterou que “são tão absurdas essas acusações contra o Silvio, tão injustas”.
“Você não merecia nada disso, eu sinto tanto. Todo meu amor e meu apoio. Eu sinto tanto. Nós, sua família e seus amigos, estamos com você e aguardando a justiça de Deus e de Xangô”, complementou.
Falou também que “um homem negro, uma mulher negra, estão sendo acusados de serem arrogantes e autoritários. É sempre assim. A branquitude não aceita a negritude com poder” e que “pessoas felizes não desprezam seu tempo tentando atrapalhar a vida dos outros”.
Ao final, agradeceu os apoios recebidos pela família.
“Aos amigos só gratidão pelas mensagens de apoio e afeto. A internet parece terra de ninguém mesmo. Que bom que temos vocês mesmo. Quem tem um amigo tem tudo.”
6/9 – 8h47 – PF vai investigar denúncias contra Almeida
A Polícia Federal anunciou que iria investigar as denúncias contra o então ministro e que a abertura de inquérito seria feita ainda na sexta.
Com a abertura de inquérito, os envolvidos no caso, como Almeida e as denunciantes, devem ser chamados para depoimentos. Ainda não foi definido qual unidade da PF ficará responsável pelo caso.
6/9 – 9h05 – Almeida é aconselhado a pedir demissão
Almeida estava sendo aconselhado a se afastar do cargo após a revelação das denúncias.
A sugestão foi dada por outros integrantes do governo. A avaliação é de que a permanência do ministro na Esplanada se tornou insustentável.
A CNN apurou que Silvio Almeida, no entanto, estava resistente. Ele nega as acusações. De acordo com assessores do governo, o ministro ainda acreditava que as denúncias seriam derrubadas por apurações internas.
Pelo lado do Palácio do Planalto, o temor é de que aguardar o resultado pode afetar a imagem do governo federal como um todo.
Primeiro, por Silvio Almeida ocupar um posto delicado diante do conteúdo das denúncias. Segundo, por haver o envolvimento de uma colega de Esplanada dos Ministérios.
Uma das defensoras de uma solução rápida, segundo relatos feitos à CNN, era a primeira-dama.
6/9 – 9h20 – PGR deve enviar caso de Almeida à primeira instância para apurar suposta calúnia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve enviar à primeira instância o pedido de Almeida para apurar uma suposta “denunciação caluniosa” contra ele.
A representação foi anunciada pelo próprio Almeida depois que o movimento Me Too Brasil divulgou ter recebido denúncias de atos de assédio sexual supostamente cometidos por ele.
No ofício enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Almeida disse que “falsas acusações” devem ser “investigadas com isenção e seriedade para coibir abusos”.
O documento também aponta que ser necessário “assegurar a responsabilização de quem faz uso indevido da justiça” e pede urgência e cuidado na apuração do caso.
Gonet deve despachar o processo para a Procuradoria da República no Distrito Federal para que essa investigação tenha início no primeiro grau, já que os supostos caluniantes não têm foro especial.
Segundo fontes do Ministério dos Direitos Humanos, o pedido de investigação por denunciação caluniosa é direcionado ao Me Too, e não à ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
6/9 – 10h – Comissão de Ética Pública convoca reunião de emergência
A Comissão de Ética Pública convocou seus integrantes para uma reunião de emergência para analisar as denúncias de assédio sexual contra o então ministro dos Direitos Humanos.
Foi aberto um procedimento contra Almeida.
6/9 – 10h20 – Almeida aciona Justiça e pede explicação ao Me Too
O então ministro acionou a Justiça e pediu explicações da organização Me Too pelas denúncias de assédio sexual.
Por meio de uma interpelação judicial, a defesa pede que as informações sejam enviadas em até 48 horas.
Almeida nega as acusações e pede que o Me Too responda uma série de perguntas sobre os procedimentos de apuração utilizados nas denúncias e os fatos narrados “deduzindo minuciosamente as circunstâncias supostamente havidas”.
6/9 – 10h40 – Oposição na Câmara pede convocação de Silvio Almeida após denúncias de assédio
Deputados da oposição querem convocar Almeida para dar explicações sobre as denúncias de assédio sexual contra ele.
Desde a revelação das denúncias, políticos da oposição têm usado as redes sociais para criticar e cobrar o afastamento do ministro do cargo.
Foram protocolados, até o momento, dois pedidos para ouvir o ministro no plenário da Câmara dos Deputados. Um deles foi apresentado pelo deputado Marcos Pollon (PL-MS) e outro foi assinado por 12 parlamentares:
- Rosangela Moro (União-SP)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Helio Lopes (PL-RJ)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Nicoletti (União-RR)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- José Medeiros (PL-MT)
- Zé Trovão (PL-SC)
Os requerimentos ainda precisam ser votados no plenário. Para serem aprovados precisam dos votos da maioria dos congressistas.
No pedido, os deputados mencionam que é competência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, conforme definido em lei, o “combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de intolerância”.
Já o pedido de Marcos Pollon destaca que a acusação “causa espanto” já que a pasta do ministro “tem por objetivo defender a Dignidade da Pessoa Humana”. Para o deputado, Silvio Almeida “contraditoriamente fere a dignidade de pessoas” com “atitude covarde de assédio sexual” e, por isso, não poderia fazer parte do ministério.
6/9 – 12h – Ministério das Mulheres diz que acusações são graves
O Ministério das Mulheres publicou uma nota oficial a respeito das acusações de assédio sexual contra Almeida.
No texto, a pasta defende que toda denúncia deve ser investigada “com rigor e perspectiva de gênero, dando o devido crédito à palavra das vítimas” e que agressores devem ser responsabilizados “de forma exemplar”.
“As denúncias de assédio envolvendo o ministro Silvio Almeida, que vieram à tona nesta semana, são graves e serão apuradas pela Comissão de Ética da Presidência da República, conforme informou o Palácio do Planalto”, diz a nota.
O Ministério relembra ainda o lançamento, em julho deste ano, do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na administração pública e diz que a proteção às denunciantes e o fornecimento de mecanismo de acolhimento estão estabelecidos no projeto.
“O Ministério das Mulheres manifesta solidariedade a todas as mulheres que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência. […] Nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada”, afirma a pasta.
6/9 – 12h15 – Lula se manifesta pela primeira vez sobre o caso
O presidente Lula disse que alguém que “pratica assédio” não ficará em seu governo ao comentar as denúncias contra Almeida.
“O que eu posso antecipar a vocês é que alguém que pratica assédio não vai ficar no governo. Eu preciso ter o bom senso aqui de que é preciso que a gente permita o direito à defesa. A presunção de inocência a quem tem direito a se defender”, disse Lula em entrevista à “Difusora Goiânia”.
“Eu não posso permitir que tenha assédio. Temos que apurar corretamente, mas acho que não é possível a continuidade no governo”, declarou.
6/9 – 15h – Bancada feminina do Senado pede investigação de Almeida
A bancada feminina do Senado Federal divulgou pedidos de investigação contra Almeida.
Em nota, Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora especial da Mulher no Senado, afirmou que as denúncias de assédio atribuídas ao ministro são “gravíssimas” e pediu que o caso seja investigado com rigor e celeridade, “resguardando o princípio legal da ampla defesa”.
“Nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado. Das instâncias máximas do estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a essa chaga nacional que é a violência sexual contra as mulheres”, escreveu a senadora.
6/9 – 15h13 – Antes de reunião com Lula, Anielle foi ouvida por AGU, CGU e Ministério das Mulheres
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi ouvida na manhã desta sexta-feira sobre os supostos assédios que teriam sido cometidas contra ela pelo então ministro dos Direitos Humanos.
As conversas aconteceram a pedido do Palácio do Planalto. As informações serão repassadas ao presidente Lula, que terá reuniões sobre o caso nesta tarde.
Anielle foi ouvida pelos ministros da Controladoria-Geral da União (GCU), Vinicius de Carvalho, da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
6/9 – 18h21 – Almeida contrata advogado de militar investigado no 8 de janeiro
Almeida contratou para sua defesa jurídica o advogado criminalista de Brasília Thiago Turbay.
Ele tem no currículo casos de grande repercussão na Operação Lava Jato, como a defesa de executivos da Odebrecht e do ex-senador Valdir Raupp, e na Operação Zelotes, que apurou irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Mais recentemente, defendeu o coronel Fábio Augusto Vieira, que era o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, quando ocorreram os atos golpistas de 8 de janeiro.
Vieira chegou a ser preso após operação da PF sobre omissão da cúpula da PM no 8 de janeiro.
Interlocutores de Silvio Almeida relataram à CNN que ainda não há estratégia de defesa determinada, uma vez que os fatos ainda não foram revelados à Justiça e que, por ora, a ideia é aguardar para que o sistema de Justiça conheça as proposições que poderão ser formuladas.
6/9 – 18h43 – Reunião com Lula no Planalto
Lula e Almeida se reuniram no Planalto no fim da tarde de sexta.
A reunião tinha como objetivo definir o futuro do então ministro.
6/9 – 19h – Lula demite Silvio Almeida
No começo da noite de sexta, Lula demitiu Silvio Almeida.
Segundo nota do governo, Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, disse a nota do governo.
No comunicado, o governo disse reiterar “seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”.
6/9 – 20h34 – Número 2 do Ministério dos Direitos Humanos pede demissão
Rita Cristina de Oliveira, que era secretária executiva do Ministério dos Direitos Humanos, pediu demissão na noite de sexta-feira. O pedido aconteceu pouco depois de o titular da pasta, Silvio Almeida, ter sido demitido por Lula.
O governo chegou a informar que Rita substituiria interinamente Almeida, seguindo o que está previsto na legislação: na ausência do ministro é o secretário-executivo que ocupa a função.
Contudo, uma hora e meia após a demissão de Almeida ser comunicada, Rita publicou em uma rede social uma declaração de apoio ao ex-chefe.
“Eu nunca vou soltar sua mão. Lealdade, respeito e admiração eternos”, escreveu a ex-número 2 do Ministério dos Direitos Humanos.
6/9 – 20h50 – Almeida diz que pediu a Lula para ser demitido
Após a demissão ser anunciada, Almeida divulgou uma nota e disse que pediu ao presidente Lula para ser demitido.
Anteriormente, o governo havia dito, também por meio de nota, que Lula considerou “insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
6/9 – 20h50 – “Sou o maior interessado em provar a minha inocência”, diz Almeida
No mesmo posicionamento, Almeida disse que era o maior interessado em provar sua inocência.
“Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.”
6/9 – 21h – Esther Dweck assume interinamente o Ministério dos Direitos Humanos
A ministra Esther Dweck assumirá, interinamente, o ministério dos Direitos Humanos após a demissão de Silvio Almeida.
Dweck manterá, ao mesmo tempo, as funções no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até que seja feita a definição de um novo titular para os Direitos Humanos.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta noite.
