Em mais um passo importante para a democratização do acesso à terra em Alagoas, o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral) anunciou, na sexta-feira (6), a conclusão do processo de divisão dos lotes da Fazenda Bota Velha, durante visita do diretor-presidente da autarquia estadual, Jaime Silva, à comunidade situada no município de Murici.
Anúncio da conclusão do processo aconteceu durante visita do diretor-presidente do Iteral, Jaime Silva, à comunidade
O imóvel rural, de 513 hectares, foi desapropriado pelo Governo do Estado para que pudesse ser destinado à reforma agrária. A iniciativa, que atende uma reivindicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), beneficiará 47 famílias de pequenos agricultores, acampadas no local há pelo menos 20 anos.
“Essas famílias são um símbolo de resistência, pois durante mais de duas décadas conviveram com ações de despejo e uma série de adversidades provocadas pela sensação de insegurança”, destaca Carlos Lima, coordenador nacional da CPT.
“Esse é um momento de muita alegria e satisfação, e também de reafirmação de uma luta necessária, para que os trabalhadores em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos constitucionais assegurados”, acrescenta.
A conclusão do trabalho de campo, conduzido por servidores da área técnica do Iteral, abre caminho para a emissão dos títulos de propriedade, que serão registrados de forma gratuita e, posteriormente, entregues aos agricultores familiares através do “Rural Legal” – programa de regularização fundiária dos poderes Executivo e Judiciário.
De acordo com Jaime Silva, além da Fazenda Bota Velha, outras seis propriedades rurais cumprirão a mesma função social, para que demandas de pequenos produtores, vinculados a diferentes organizações sociais de luta agrária, sejam sanadas.
“Nosso objetivo é oferecer condições para que os agricultores familiares sigam produzindo e vivendo dignamente. O Iteral atua pela manutenção da paz no campo, tem um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico destes trabalhadores e, graças ao empenho do governador Paulo Dantas, vem fazendo de Alagoas uma referência no que diz respeito à democratização do acesso à terra”, afirma.
Ao todo, o Governo do Estado pretende destinar, ainda em 2024, pouco mais de 2 mil hectares de terras à reforma agrária. Essas e outras ações vão garantir, nos próximos meses, o assentamento de aproximadamente 500 famílias camponesas.
