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Golpistas observam, do Palácio do Planalto, atos de vandalismo no prédio do Supremo Tribunal Federal — Foto: REUTERSA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara abriu nesta terça-feira (10) a reunião que pode dar início à análise de uma proposta que perdoa as condenações criminais sofridas por vândalos envolvidos com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O texto é uma das principais pautas de parlamentares de oposição ao governo na Casa, que se articularam ao longo de todo o dia para evitar um esvaziamento do colegiado e assegurar que o projeto tivesse uma largada antes do primeiro turno das eleições municipais.
Em uma semana com presença remota liberada no plenário, mas com exigência de registro físico de frequência nas comissões, levantamento do g1 apontou que o PL e PP promoveram 21 trocas de membros para garantir que a CCJ tivesse o número mínimo de deputados necessário para abrir a reunião (34 parlamentares) — a maior parte entre esta segunda (9) e terça.
A liderança do governo, por outro lado, orientou parlamentares da base a não registrar presença, em uma tentativa de frustrar o começo da discussão do chamado “PL da Anistia”.
- Na reunião desta terça, a expectativa é que o relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), faça a leitura de seu parecer, que deve sugerir um novo texto, reunindo sete projetos de teor semelhante que são discutidos na CCJ.
O relator tem um histórico público de participação em manifestações de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defensor da anistia aos vândalos.
O objetivo central do texto de Valadares, segundo ele próprio, é perdoar os participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro que foram presos ou que estão sendo investigados.
Os envolvidos nesses atos depredaram prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do Planalto, em uma tentativa de desestabilizar a ordem democrática e questionar o resultado das eleições de 2022.
- O Supremo já condenou 227 pessoas pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Ao todo, 1.644 pessoas já foram denunciadas pelo Ministério Público Federal.
Nos bastidores, a proposta de anistia tem sido avaliada por parlamentares aliados a Jair Bolsonaro, derrotado nas urnas em 2022, como um “moeda de troca” na disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara.
