A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (10) que o cidadão brasileiro pode “dormir em sossego” quanto à lisura do processo eleitoral do país.
A ministra deu a declaração durante Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais.
“Foi testada e a urna se mostra absolutamente segura e confiável. O sistema é íntegro. É o processo eleitoral brasileiro, coerente com a Constituição, que garante que cada eleitor livremente poderá escolher quem vai representá-lo”, afirmou.
“A garantia de toda cidadã, de todo cidadão brasileiro é de ter a certeza de dormir em sossego quanto ao processo eleitoral […]. Já foi várias vezes testado, e, de todos os exames feitos, se tem a proclamação verdadeira da inviolabilidade da urna, da segurança do processo eleitoral”, completou Cármen Lúcia.
A cerimônia desta terça-feira representa o encerramento do ciclo de desenvolvimento dos sistemas que serão utilizados no 1º e no 2º turnos das Eleições 2024.
O arquivo com os resumos digitais dos sistemas foi assinado digitalmente pela presidente do TSE e por representantes dos órgãos e entidades fiscalizadores, como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues e o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa.
Na sequência, o material foi lacrado e armazenado numa sala-cofre.
Depois dessa fase, o TSE vai repassar aos tribunais regionais eleitorais (TREs) cópias dos sistemas lacrados, para que possam ser inseridos nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos.
‘Urna indevassável’, diz Cármen Lúcia
Segundo a presidente do TSE, o evento no TSE é a “garantia de que vai haver [nas eleições] uma urna indevassável”.
“Este momento que hoje nós celebramos significa que neste processo de dois anos de desenvolvimento do código fonte, esse sistema foi apresentado, testado e está é a fase em que lacradas as urnas não temos mais como modificar”, disse.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a “assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais na presença de toda a cidadania, representada pelos partidos políticos e por entidades fiscalizadoras, como a OAB, simboliza a lisura e a segurança do processo eleitoral”.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, reforçou a segurança do sistema. “A integridade dos nossos sistemas de votação e apuração é reafirmada a cada voto, o que fortalece a nossa democracia e nos torna modelo para o mundo em razão da realização de eleições seguras e eficazes”, disse.
