A Polícia Federal vai submeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação preliminar que vem, desde a última semana, sobre o caso Silvio Almeida.
Na semana passada, o então ministro dos Direitos Humanos foi demitido após denúncias de assédio sexual de várias mulheres. Entre elas, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A PF decidiu enviar os dados ao STF porque cabe ao tribunal se manifestar sobre a competência das investigações. Como Silvio Almeida não é mais ministro, pode ter perdido o foro privilegiado, o que enviaria a apuração para outras instâncias da Justiça e da polícia.
O envio ao STF é uma medida de cautela, para evitar que haja uma futura alegação de nulidade das investigações e dos depoimentos por erro de foro.
Nessa terça (10), a PF ouviu uma mulher que acusa Silvio Almeida de assédio — o nome dela e os detalhes do caso são mantidos em sigilo.
Denúncias e demissão
Lula demitiu Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual. Ele nega as acusações.
A Polícia Federal e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República investigam o caso.
A denúncia veio a público na quinta-feira (5) em uma reportagem do site Metropoles. Logo depois, a organização Me Too Brasil publicou uma nota confirmando que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida.
A ONG disse ainda que, “como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”.
