A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (dia 12), uma operação de combate a fraudes com o envolvimento de duas estagiárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Ceará. Segundo as investigações, no período de dezembro de 2022 a setembro deste ano, elas desbloquearam mais de 29 mil benefícios para a contratação de empréstimos consignados (com desconto em folha), sem o conhecimento dos titulares.
Vale destacar que, pelas regras previdenciárias atualmente em vigor, os benefícios do INSS são concedidos com bloqueio automático para empréstimos. Somente após 90 dias o segurado pode solicitar a liberação. Caso o titular não faça o pedido de desbloqueio, o benefício permanece trancado para operações de crédito consignado.
Durante a operação — batizada de Ubiquidade —, os agentes da PF cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo três em Maracanaú (CE) e um em Pacatuba (CE), expedidos pela 34ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Maracanaú.
A operação
A operação para desmontar o esquema irregular contou com a participação de16 policiais federais e um servidor da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social.
O nome da operação — Ubiquidade (qualidade divina de estar em mais de um lugar ao mesmo tempo) — se deve ao fato de que milhares de beneficiários teriam supostamente comparecido à agência de Maracanaú para solicitar o desbloqueio, apesar de todos morarem em outros estados.
Como funcionava o esquema
Ao longo das investigações, a CGINP identificou vários benefícios desbloqueados pelas estagiárias, cujos titulares, na verdade, nunca compareceram à Previdência Social para pedir o desbloqueio dos benefícios.
Segundo o Ministério da Previdência Social, uma delas desbloqueou 12.055 benefícios, de 15 de dezembro de 2022 a 21 de agosto deste ano. A outra liberou para empréstimos 17.137 benefícios, entre 29 de maio de 2023 e o último dia 10 de setembro. Foram liberados, portanto, 29.192 benefícios no total.
