A Justiça garantiu, após ação da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), nesta semana, a soltura de um cidadão preso indevidamente após ter sua identidade usada por outra pessoa. O idoso teve seus documentos roubados em 2004 e, desde então, um indivíduo passou a utilizá-los para cometer crimes em Alagoas e Pernambuco.
Conforme os autos, o cidadão, servidor público aposentado, registrou um boletim de ocorrência sobre o roubo de seus documentos há duas décadas. Entretanto, o outro homem continuou a usar sua identidade, chegando a passar mais de um ano preso em um presídio pernambucano. Durante todos esses anos, o assistido seguiu com sua vida normalmente até ser detido pela Polícia Federal, neste ano, em razão de um mandado de prisão emitido em Pernambuco.
Diante do caso, a Defensoria Pública alagoana entrou em contato com a Defensoria de Pernambuco e impetrou um pedido de habeas corpus, comprovando o roubo do documento de identidade. Embora o pedido tenha sido aceito, o cidadão permaneceu preso devido a outro mandado de prisão, por porte ilegal de arma, cometido em União dos Palmares há 17 anos, também pelo outro homem. Em razão disso, a Instituição também se manifestou na Justiça Alagoana para garantir a soltura do idoso.
Nos pedidos de liberdade, a Defensoria Pública demonstrou que o idoso não tinha qualquer envolvimento com os crimes cometidos pelo indivíduo que usava sua identidade, comprovando que ele estava trabalhando nos momentos em que os delitos ocorreram e destacando as diferenças físicas entre eles, como a cicatriz no rosto do verdadeiro criminoso. A Justiça de Alagoas acatou as alegações e determinou a soltura imediata do assistido e a correção dos dados processuais para evitar novos equívocos.
O caso foi acompanhado pelo defensor público André Chalub Lima.
