Faltam 21 dias: mesárias e mesários são essenciais para transparência e eficiência da eleição

Você sabe o que faz uma mesária ou um mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar nas eleições e quais são as suas atribuições na seção de votação? A atuação desses colaboradores da Justiça Eleitoral é essencial para garantir um pleito transparente e eficiente, além de ser fundamental para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Dados do cadastro eleitoral indicam que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários. Em Alagoas, são 26 mil pessoas atuando pela democracia nas eleições municipais deste ano.
Todo o processo de votação é conduzido por eles. Essa é uma função que exige grande responsabilidade. Qualquer cidadã ou cidadão pode se voluntariar para trabalhar como mesária ou mesário nas eleições, mas é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.
As atribuições são divididas entre quatro pessoas na seção eleitoral:
Presidente da seção eleitoral: é a maior autoridade no local de votação e responsável por manter a ordem, podendo solicitar apoio da força pública, se necessário.
Mesários: o primeiro e o segundo mesário auxiliam a pessoa que ocupa o cargo de presidente e a substituem na ausência dela, nessa ordem.
Secretário: é a pessoa responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, registrando as ocorrências no campo “Anotações”.
As mesárias e os mesários convocados recebem treinamento especial, que pode ser presencial ou realizado no ambiente de aprendizagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo aquelas pessoas que já atuaram em eleições anteriores precisam refazer o treinamento a cada ano eleitoral, para se atualizarem sobre as novidades e fazerem uma reciclagem.
Competências das mesárias e dos mesários
Entre as principais funções desempenhadas por esses colaboradores da Justiça Eleitoral, estão:
• identificar os eleitores: conferir documentos e verificar se a eleitora e o eleitor estão aptos a votar na seção eleitoral correspondente;
• organizar o fluxo de eleitores: manter a ordem e garantir que as eleitoras e os eleitores sigam o processo corretamente, desde a chegada à seção eleitoral até a votação na urna eletrônica. Também verificam as credenciais dos fiscais de partido que passam pela seção;
• operar a urna eletrônica: iniciar o processo de votação, liberando a urna para cada eleitora ou eleitor, e prestar assistência em caso de dúvidas;
• garantir o sigilo do voto: zelar para que a eleitora e o eleitor votem de forma sigilosa e sem interferências;
• emitir o comprovante de votação: entregar o comprovante após o registro do voto;
• registrar ocorrências: anotar em ata qualquer problema ou irregularidade ocorrida durante o processo eleitoral;
• encerrar a votação: finalizar o processo de votação no horário estipulado e preparar a urna para o envio dos resultados.
Benefícios
Embora o trabalho não seja remunerado, ele oferece diversos benefícios:
• os dias trabalhados podem contar como horas complementares em cursos universitários;
• em caso de empate em concursos públicos, mesárias e mesários podem ter vantagem no desempate (caso esteja previsto no edital);
• no dia das eleições, mesárias e mesários recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 60 por turno trabalhado (Portaria TSE nº 63/2023);
• eles têm direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado, após a conclusão do treinamento, sem perda de salário. As folgas devem ser negociadas com a empresa ou instituição na qual a pessoa trabalha.