O candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal, do PRTB, tem prometido gravar vídeos de apoio a candidatos a vereador que fizerem transferências pix no valor de R$ 5 mil reais para a campanha dele.
Neste domingo, o adversário Guilherme Boulos, do PSOL, e o PSB, partido da também candidata Tabata Amaral, entraram com ações na Justiça argumentando que a prática é irregular, e pedindo que Marçal seja investigado por abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação social e arrecadação ilícita de recursos.
No sábado, o influenciador divulgou um vídeo prometendo apoio a candidatos que fizerem ‘doações’ à campanha dele.
“Você conhece alguém que quer ser vereador e é candidato? que não seja de esquerda, tá? esquerda não precisa avisar. se essa pessoa é do bem e quer um vídeo meu pra ajudar a impulsionar a campanha dela, você vai mandar esse vídeo e falar ‘olha aqui a oportunidade’. essa pessoa vai mandar um pix pra minha campanha, de doação, um pix de cinco mil”, diz Marçal em vídeo.
A campanha de Marçal disponibilizou um formulário online para candidatos interessados no apoio, mas o acesso ao documento foi restringido depois das ações.
Neste domingo, o candidato do PRTB disse que ainda faltam recursos para a campanha e por isso está pedindo doações em vídeos na internet.
Estou em todos os vídeos, estou colocando em tudo. imagino que pra chegar mesmo faltam ainda uns R$3 milhões. Se não conseguir, vamos pingando, eu não vou colocar o meu dinheiro, fiz uma promessa em casa. Se o povo entender que eu sou oferta, vai até onde der para remar. Eu pessoalmente vou remar até acabar
O especialista em direito eleitoral Fernando Neisser explica que existem regras que inibem a venda de apoio político.
As campanhas podem comercializar bens ou serviços para arrecadar recursos. A gente tá acostumado com eventos de arrecadação como jantares e também pode a campanha comercializar serviços, eventualmente. Mas, como qualquer contrato civil, o objeto dessa contratação precisa ser lícito. A venda de apoio político não é um objeto lícito, isso é absolutamente ilegal e imoral.
Ele explica que a Justiça Eleitoral precisa ser notificada sobre ações para arrecadação com cinco dias úteis de antecedência.
De acordo com o advogado, isso pode constituir abuso de poder econômico, o que justificaria, em caso extremo, na cassação da candidatura e até inelegibilidade.
Na ação protocolada neste domingo, a equipe jurídica de Boulos argumentou que a venda de apoio político é ilícita e viola o que é previsto em lei para arrecadação.
Na ação do PSB, o partido afirma que na condição de candidato, Marçal vende ‘prestígio em troca de dinheiro’.
As duas ações pedem, em caráter liminar, a suspensão imediata do vídeo no qual Marçal pede apoio nas redes e também do formulário disponível online.
A campanha do candidato do PRTB foi procurada mas ainda não se manifestou.
Também procurada, a Justiça Eleitoral afirmou que não se manifesta sobre casos que possa vir a julgar. O Ministério Público Eleitoral ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Neste domingo, Marçal participou de uma carreata com apoiadores no Grajaú, no extremo sul de São Paulo. Enquanto percorria as ruas bairro, um grupo de moradores fez um protesto contra a presença do candidato, erguendo cadeiras na rua e proferindo xingamentos.
