Nos dias 13 e 14 de novembro, a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) vai ofertar registros civis gratuitos à população de Piaçabuçu, no Sul de Alagoas, por meio do programa Registro Para Todos, que já está na 4ª edição. A visita aos locais que podem receber o evento na cidade foi realizada nesta terça-feira (03), pelo juiz auxiliar da CGJAL, Anderson Santos dos Passos, e pela servidora Maria Gabriela Ramos Dias.
Por ser de fácil acesso ao público alvo, uma estrutura será montada na Praça São Francisco de Borja (Praça da Prefeitura), no centro da cidade, onde serão disponibilizadas 200 cadeiras e 10 pontos de atendimento. Os possíveis locais de realização do evento foram apresentados pela coordenadora geral da Assistência Social, Ana Carolina Barbosa, e pela assistente social Karine da Silva Pacheco.
“Além de conhecer os locais que poderiam receber o evento, também alinhamos as ações que serão feitas, os equipamentos que precisaremos e toda a estrutura que será disponibilizada, objetivando mais uma edição do programa Registro Para Todos, que é de significativa importância para a população em situação de vulnerabilidade social”, comentou o juiz Anderson Passos.
Na ocasião, serão ofertados registro civil (primeira e segunda via de certidão de nascimento), segunda via de certidão de casamento, segunda via de certidão de casamento, segunda via de certidão de óbito, carteira de trabalho, carteira de identidade (RG), CPF, inscrição no CadÚnico, cadastro e emissão do cartão do SUS e vacinação.
Registro Para Todos
A campanha Registro Para Todos já beneficiou a população do Sertão de Alagoas, em Delmiro Gouveia; do Baixo São Francisco, em Penedo; e do Litoral Norte, em Maragogi.
O programa é uma idealização do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, com o objetivo de combater o sub-registro a partir da ampliação de acesso à documentação civil básica à população em estado de vulnerabilidade social.
As ações são realizadas em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Superintendência Regional do Instituto de Identificação, Receita Federal e secretarias de Assistência Social e de Saúde das respectivas prefeituras.