A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE-AL) assegurou o reconhecimento da filiação socioafetiva para um cidadão de origem indígena, que viveu grande parte da vida sem sobrenome, nome dos pais e avós em seus documentos. O caso aconteceu em Olho d’Água das Flores e foi acompanhado pelo Defensor Público José Genival dos Santos Júnior.
Certidão de Nascimento
Nascido em 1995, no Ceará, o assistido foi acolhido por um casal quando tinha apenas três anos, sendo criado com muito afeto por seus pais adotivos. No entanto, por serem de origem humilde, o casal desconhecia a possibilidade de formalizar a adoção socioafetiva e dar seu sobrenome ao filho.
A ausência de filiação e sobrenome trouxe inúmeras dificuldades ao rapaz, ao longo de sua vida, como problemas para emitir documentos e a impossibilidade de casar. Diante disso, ele recorreu à Defensoria Pública, que ingressou com uma ação judicial para garantir o reconhecimento legal da sua filiação socioafetiva e a proteção de seus direitos à personalidade.
Em sentença proferida no dia 1º de outubro, foi reconhecida a filiação aos pais afetivos, permitindo a inclusão dos nomes de ambos no registro civil, bem como de seus avós afetivos. Agora, o cidadão poderá emitir novos documentos e realizar seu casamento.
