O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou, nesta terça-feira (22), os sócios e funcionários do PCS Saleme — laboratório contratado pela Fundação Saúde para fazer a sorologia de órgãos doados no Rio de Janeiro. Seis transplantados testaram positivo para HIV após receberem órgãos infectados.
Sede do PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu
Seis pessoas foram denunciadas. São elas:
- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária (presa)
- Walter Vieira, sócio (preso)
- Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário (preso)
- Cleber de Olveira Santos, funcionário (preso)
- Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora (presa)
Os denunciados respondem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Além desses crimes, Jacqueline responde também por falsificação de documento particular.
“Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora”, citou a promotora Elisa Ramos Pittaro Neves.
Na denúncia, o MPRJ cita que, além de uma série de exames com resultados falsos, as filiais do PCS “não possuíam sequer alvará e licença sanitária para funcionamento”.
O relatório de inspeção da Vigilância Sanitária constatou 39 irregularidades, entre elas a presença de sujeira, de insetos mortos e formigas em todas as bancadas do laboratório.
“O que foi apurado neste procedimento não foi um fato isolado, resultado de uma conduta negligente. Mas demonstram a indiferença com a vida e a integridade física dos pacientes transplantados e demais pacientes recebem dos denunciados, que não hesitaram em modificar protocolos de segurança motivados apenas por dinheiro.”
A Anvisa descobriu ainda que o PCS não tinha kits para realização dos exames de sangue nem apresentou documentos comprovando a compra dos itens, o que levantou a suspeita de que os testes podem não ter sido feitos e que os resultados tenham sido forjados.
A promotora também pediu a prisão do sócio Matheus Vieira, que ainda está solto, e a substituição da prisão temporária por preventiva dos demais denunciados.
No documento, o MPRJ cita ainda “a existência de várias ações indenizatórias” propostas contra o PCS por “erro de diagnóstico” e dá como o exemplo o caso dona de casa Tatiane Andrade, que teve exame falso positivo para HIV feito pelo laboratório no parto. O erro fez com sua bebê recebesse tratamento para pessoas com a síndrome por 28 dias.
A Polícia Civil concluiu o inquérito do caso e indiciou os seis investigados — incluindo os cinco presos nas duas fases da Operação Verum. A Delegacia do Consumidor (Decon) também representou pela prisão preventiva deles. A Decon segue investigando o processo de contratação do laboratório.
“A análise do material apreendido poderá trazer elementos para novas investigações”, disse a Polícia Civil.
