O aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para que qualquer cidadão possa informar sobre a circulação de propaganda irregular, registrou 638 denúncias durante o período de campanha para as Eleições Municipais de 2024 em Alagoas.
Com 126 notificações, Maceió foi o município do Estado com maior quantidade de denúncias, seguido de Arapiraca (42) e Pão de Açúcar (42).
Entre os tipos informados de irregularidades, os que apareceram com mais frequência são o uso de alto-falantes ou amplificadores de som e propaganda na internet. Atividades de boca de urna somaram 13 denúncias.
Já quanto aos alvos das denúncias, a maior parte foram para os candidatos ao cargo de vereador (319). Logo após aparecem os cargos de prefeitos (179) e os próprios partidos, coligações e federações (138). Denúncias contra vice-prefeitos foram registradas apenas 2.
Qualquer pessoa poderia apresentar uma denúncia por meio do Pardal, desde que se identificasse e anexasse provas que comprovassem o fato. O denunciante teria garantido o direito de confidencialidade e o sigilo das suas informações, e também poderia acompanhar o andamento da sua queixa pela versão web da ferramenta.
O objetivo do aplicativo é permitir que o eleitor contribua com o poder de polícia dos juízes eleitorais, que podem ordenar a retirada de circulação de propaganda que infrinja as regras da legislação eleitoral.
