Na manhã do último sábado (26), o Ministério Público Federal participou do I Seminário de Direitos e Ações de Política Pública e Monitoramento para a População LGBTQIA+ no Sertão, realizado no Memorial Delmiro Gouveia, em Delmiro Gouveia/AL. Promovido pelo Centro de Articulação e Fortalecimento pela Diversidade no Sertão com apoio do Grupo Diversidade pela Vida, o evento reuniu representantes da comunidade LGBTQIA+ de municípios como Palmeira dos Índios e Olho d’Água das Flores, em um encontro marcado pela pluralidade e debates sobre cidadania e inclusão.
I Seminário de Direitos e Ações de Política Pública e Monitoramento para a População LGBTQIA+ no Sertão
Durante o seminário, o procurador da República Érico Gomes, que também integra a comunidade LGBTQIA+, representou o MPF e destacou a importância da atuação da instituição na proteção dos direitos civis, especialmente no combate à discriminação e à homofobia, que, desde 2019, é equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A luta por direitos é uma luta por respeito e reconhecimento da dignidade humana. O MPF está aqui para ouvir e agir, pois cada avanço é fundamental para construirmos uma sociedade onde ninguém precise silenciar ou recuar diante de quem somos”, explicou Gomes, enfatizando a necessidade de uma maior aproximação do MPF com a comunidade.
Érico Gomes relembrou que o primeiro contato com aquele grupo ocorreu no contexto da 11ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, em 2022, quando visitou pais e mães de santo de terreiros de matriz africana em Delmiro Gouveia. Na ocasião, também foram mencionados relatos de homofobia enfrentados pela comunidade LGBTQIA+.
Entre os temas debatidos no encontro estiveram a dificuldade de acesso a serviços públicos de redesignação de sexo e hormonização, a implementação de cotas para pessoas trans em instituições públicas, e a cobrança de taxas elevadas para retificação de nome social em cartórios locais. Outro ponto sensível discutido foi a necessidade de capacitação contínua dos servidores públicos em direitos humanos, especialmente policiais, como destacou Layla, representante da comunidade trans, que reforçou o apelo por letramento em direitos humanos: “Queremos o respeito aos direitos já conquistados e uma mudança na abordagem dos órgãos de segurança pública”.
Edna Gomes Bernardo, vereadora e “madrinha da diversidade”, também participou do evento e reafirmou a importância de políticas públicas inclusivas. Para o procurador da República, é fundamental que os cidadãos se sintam à vontade para denunciar crimes e abusos, de forma a fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos e demais órgãos de justiça. Em um discurso emocionado, Obenaldo, representante do movimento LGBTQIA+ em Delmiro, lembrou que o silêncio diante da violência só perpetua a agressão e o desrespeito.
O seminário foi uma oportunidade para que vozes da comunidade LGBTQIA+ do sertão compartilhassem experiências e desafios enfrentados no dia a dia, reforçando a necessidade de uma atuação mais inclusiva e respeitosa em todos os níveis de governo.
O encontro foi considerado muito proveitoso pelo procurador da República Érico Gomes, que aproveitou para explicar mais sobre as atribuições do MPF. “Este encontro foi um momento enriquecedor de diálogo e troca de experiências. Ver a comunidade unida e engajada reforça nossa determinação de lutar juntos pela efetivação dos direitos conquistados”, destacou Gomes.
Ao final do evento, a drag queen N’Ginga Queen fez uma apresentação para os presentes.
