O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (28) para tratar da anistia dos presos pelos atentados de 8 de janeiro de 2023. Neto defende que Lira converse com o STF para tentar reduzir as penas dos presos. “Temos que trabalhar...
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse que vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (28) para tratar da anistia dos presos pelos atentados de 8 de janeiro de 2023. Neto defende que Lira converse com o STF para tentar reduzir as penas dos presos.
“Temos que trabalhar com o projeto de anistia, que está na CCJ. Tenho uma reunião com o Arthur [Lira] hoje ainda para falar sobre isso. Porque precisa ser dentro da lei. Precisamos disso. Mas precisamos saber qual a maneira”, disse em entrevista ao Estúdio I.
Costa Neto defende que Lira toque o processo de anistia na converse com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reduzir a pena dos presos de 17 anos para quatro anos. “Eles estavam com pedaços de pau e não com metralhadoras. Além de reduzir a pena, ver se eles podem ir para a prisão apenas durante a noite para passar o dia em casa. 17 anos é muito e tem muita gente presa ainda. E tem gente na Argentina, tem gente nos Estados Unidos [que ainda não foram presas].”
Em 8 de outubro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação de um projeto que anistia os golpistas que participaram dos atentados de 8 de janeiro de 2023. Os partidos da base governista atuaram para atrasar a análise do projeto.
Naquele dia, militantes apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram os prédios da Câmara, do Senado, do Palácio do Planalto e do STF em protesto contra o resultado das eleições de 2022, em que Bolsonaro foi derrotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto que está na CCJ perdoa as condenações dos participantes dos atentados e atinge todas as medidas de restrição de direitos, como a prisão, o uso de tornozeleira eletrônica e outras que possam limitar o uso de meios de comunicação, plataformas digitais e redes sociais.
O presidente do PL falou que também trabalha em um projeto de anistia para o ex-presidente Bolsonaro, que está inelegível e tem uma investigação que pode condená-lo como autor intelectual dos atentados de 8 de janeiro, mas que este projeto é “outra coisa”. “Temos que estudar outra fórmula. Não é nesse projeto de lei que está na Câmara, que é só para o pessoal do 8 de janeiro. [Ainda] não sei qual seria esse outro projeto [para anistiar Bolsonaro].”
Costa Neto também disse que vai conversar com Lira sobre a ilegibilidade de Bolsonaro para as eleições de 2026. “Vamos ver o que temos que fazer para Bolsonaro ser candidato em 26”, afirmou. Ele disse que podem reverter a ilegibilidade com uma emenda de proposta constitucional. “Sei que não dá para incluir nesse projeto que está na CCJ para ser votado, mas estamos vendo o que vai dar para fazer”.
